Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Lei Autor: Haroldo Cianelli 
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Projeto de Lei n° 4/2019
EFETUA DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NO BAIRRO JARDIM REAL EM PORTO REAL/RJ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 3716/2019 Protocolo N°: 3716 ID: 2764 Data: 14/11/2019 00:00:00 Situação: Retirado
Autor(es) da Proposição: Haroldo Cianelli
Projeto de Lei n° 43/2019
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA CAMPANHA PERMANENTE DE ORIENTAÇÃO, CONSCIENTIZAÇÃO, PREVENÇÃO E COMBATE AO MOSQUITO AEDES AEGYPTI NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 3619/2019 Protocolo N°: 3619 ID: 2758 Data: 30/09/2019 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Haroldo Cianelli, Gilberto de Souza Caldas, Haroldo Cianelli
Projeto de Lei n° 11/2019
DISPÕE SOBRE O CULTIVO DE HORTAS NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 3278/2019 Protocolo N°: 3278 ID: 2712 Data: 26/04/2019 00:00:00 Situação: Retirado
Autor(es) da Proposição: Haroldo Cianelli, Cacilda Serfiot Machado, Haroldo Cianelli
Projeto de Lei n° 24/2019
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA CAMPANHA PERMANENTE DE ORIENTAÇÃO, CONSCIENTIZAÇÃO, PREVENÇÃO E COMBATE AO MOSQUITO AEDES AEGYPTI NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 3275/2019 Protocolo N°: 3275 ID: 2711 Data: 17/04/2019 00:00:00 Situação: Anulado
Autor(es) da Proposição: Haroldo Cianelli, Haroldo Cianelli, Paulo Cesar
Projeto de Lei n° 1/2018
EFETUA DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS NO LOTEAMENTO MORADA VALE DO YPÊ DE PORTO REAL/RJ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 2732/2018 Protocolo N°: 2732 ID: 2621 Data: 19/03/2018 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Haroldo Cianelli, Fernando Guimarães Santos, Haroldo Cianelli, Haroldo Cianelli
Projeto de Lei n° 130/2010
AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO REAL A REALIZAR ANUALMENTE A AVALIAÇÃO CLÍNICA OFTALMOLÓGICA E OTORRINOLARINGOLÓGICA DOS ALUNOS DAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 159/2010 Protocolo N°: 159 ID: 1332 Data: 19/10/2010 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Ágape, Bianca de Melo Faria Sampaio Diniz, Carlinho Tchaia, Claudio, Fábio Maia, Fernandinha, Fernando Guimarães Santos, Haroldo Cianelli, Henry de Bulhões, Paulo Cesar, Rudnei Heleno Alves, Valcir Nogueira da Silva
Projeto de Lei n° 125/2010
REGULAMENTA A VENDA DE PRODUTOS PELAS FARMÁCIAS E DROGARIAS ESTABELECIDAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO
Processo N°: 154/2010 Protocolo N°: 154 ID: 1327 Data: 19/10/2010 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Ágape, Haroldo Cianelli
Projeto de Lei n° 121/2010
AUTORIZA O PODER PÚBLICO A INSTITUIR O PROGRAMA DE CONTROLE POPULACIONAL DE CÃES E GATOS E PROIBIÇÃO DA EUTANÁSIA, NO MUNICÍPIO DE PORTO REAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 150/2010 Protocolo N°: 150 ID: 1323 Data: 19/10/2010 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Ágape, Haroldo Cianelli
Projeto de Lei n° 118/2010
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR O "PROGRAMA BOLSA ATLETA"
Processo N°: 147/2010 Protocolo N°: 147 ID: 1320 Data: 19/10/2010 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Ágape, Haroldo Cianelli
Projeto de Lei n° 115/2010
PERMITE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR O PROGRAMA DE PREVENÇÃO AO DIABETES E À ANEMIA INFANTIL NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 144/2010 Protocolo N°: 144 ID: 1317 Data: 19/10/2010 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Ágape, Haroldo Cianelli
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