Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Lei Autor: Bianca de Melo Faria Sampaio Diniz 
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Projeto de Lei n° 4/2020
INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE PORTO REAL O DIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO ANIMAL BEM COMO DOS PROTETORES DOS ANIMAIS DE PORTO REAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 4044/2020 Protocolo N°: 4044 ID: 2800 Data: 07/08/2020 00:00:00 Situação: Aguardando Tramitação
Autor(es) da Proposição: Fernando Guimarães Santos, Bianca de Melo Faria Sampaio Diniz, Fernando Guimarães Santos
Projeto de Lei n° 3/2020
DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DOS DESCONTOS DE EMPRÉSTIMOS CONSIGNADOS EM FOLHAS DOS SERVIDORES ATIVOS E INATIVOS, DO MUNICÍPIO DE PORTO REAL-RJ, EM DECORRÊNCIA DO SURTO DE CORONAVÍRUS- COVID-19
Processo N°: 3972/2020 Protocolo N°: 3972 ID: 2799 Data: 10/06/2020 00:00:00 Situação: Retirado
Autor(es) da Proposição: Rudnei Heleno Alves, Bianca de Melo Faria Sampaio Diniz, Rudnei Heleno Alves
Projeto de Lei n° 40/2019
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A POLÍTICA DE ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER E CONSOLIDAÇÃO DA REDE DE PREVENÇÃO, ATENDIMENTO E PROTEÇÃO À MULHER NO MUNICÍPIO DE PORTO REAL
Processo N°: 3529/2019 Protocolo N°: 3529 ID: 2751 Data: 28/08/2019 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Bianca de Melo Faria Sampaio Diniz
Projeto de Lei n° 39/2019
INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE PORTO REAL, A SEMANA DO JOVEM APRENDIZ, A SER REALIZADA ANUALMENTE NA PRIMEIRA SEMANA DO MÊS DE MAIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 3527/2019 Protocolo N°: 3527 ID: 2750 Data: 28/08/2019 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Gilberto de Souza Caldas, Bianca de Melo Faria Sampaio Diniz, Gilberto de Souza Caldas
Projeto de Lei n° 30/2019
INSTITUI A "SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO E COMBATE À VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E AO FEMINICÍDIO", NO MUNICÍPIO DE PORTO REAL.
Processo N°: 3438/2019 Protocolo N°: 3438 ID: 2732 Data: 01/07/2019 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Bianca de Melo Faria Sampaio Diniz, Bianca de Melo Faria Sampaio Diniz, Gilberto de Souza Caldas
Projeto de Lei n° 35/2019
DISPÕE SOBRE O DESEMBARQUE SEGURO DE MULHERES E IDOSOS, USUÁRIOS DO SISTEMA DE TRANSPORTE COLETIVO DO MUNICÍPIO DE PORTO REAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 3446/2019 Protocolo N°: 3446 ID: 2735 Data: 25/06/2019 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Bianca de Melo Faria Sampaio Diniz, Bianca de Melo Faria Sampaio Diniz, Fernando Guimarães Santos
Projeto de Lei n° 23/2019
INSTITUI A REALIZAÇÃO DE TESTE DE ACUIDADE VISUAL NAS ESCOLAS E CRECHES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 3339/2019 Protocolo N°: 3339 ID: 2720 Data: 22/05/2019 00:00:00 Situação: Anulado
Autor(es) da Proposição: Ágape, Bianca de Melo Faria Sampaio Diniz, Gilberto de Souza Caldas
Projeto de Lei n° 16/2019
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE HORÁRIO ESPECIAL À SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE PORTO REAL, RESPONSÁVEIS POR PESSOAS PORTADORAS DE ALGUMA NECESSIDADE ESPECIAL QUE REQUEIRAM ATENÇÃO OU CUIDADOS PERMANENTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 3146/2019 Protocolo N°: 3146 ID: 2703 Data: 27/02/2019 00:00:00 Situação: Encaminhado a quem de direito
Autor(es) da Proposição: Ágape, Bianca de Melo Faria Sampaio Diniz, Gilberto de Souza Caldas
Projeto de Lei n° 1/2019
INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE PORTO REAL O "DIA DA REFORMA PROTESTANTE", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 3116/2019 Protocolo N°: 3116 ID: 2696 Data: 18/02/2019 00:00:00 Situação: Aguardando Tramitação
Autor(es) da Proposição: Gilberto de Souza Caldas, Bianca de Melo Faria Sampaio Diniz, Gilberto de Souza Caldas
Projeto de Lei n° 15/2018
INSTITUI O PROGRAMA ATIVA IDADE, DESTINADO A ESTIMULAR A REINSERÇÃO DOS IDOSOS NO MERCADO DE TRABALHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 2945/2018 Protocolo N°: 2945 ID: 2683 Data: 26/09/2018 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Bianca de Melo Faria Sampaio Diniz, Bianca de Melo Faria Sampaio Diniz, Cacilda Serfiot Machado
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