Procurar em Documento Inicial: Não  Ano Processo: 2019 Autor: Roberta dos Santos Rosário 
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Projeto de Lei do Executivo n° 79/2019
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO PARÁGRAFO 3º COM A INCLUSÃO DAS ALÍNEAS "A" E "B" E PARÁGRAFO 4º JUNTO AO ART. 38 E ALTERA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 103, TODOS DA LEI Nº. 625 DE 27 DE JUNHO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 3773/2019 Protocolo N°: 3773 ID: 2773 Data: 03/12/2019 00:00:00 Situação: Aguardando Tramitação
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo, Roberta dos Santos Rosário
Projeto de Lei do Executivo n° 80/2019
REGULAMENTA O SISTEMA ÚNICO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PORTO REAL, DENOMINADO SUAS - PORTO REAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 3774/2019 Protocolo N°: 3774 ID: 2774 Data: 29/11/2019 00:00:00 Situação: Retirado
Autor(es) da Proposição: Roberta dos Santos Rosário
Projeto de Lei n° 41/2019
INSTITUI O SETEMBRO AMARELO NO MUNICÍPIO DE PORTO REAL.
Processo N°: 3579/2019 Protocolo N°: 3579 ID: 2755 Data: 09/09/2019 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Fernandinha, Fernandinha, Roberta dos Santos Rosário
Projeto de Lei do Executivo n° 68/2019
ALTERA AS ESTRATÉGIAS DA META 1, DO ANEXO I - METAS E ESTRATÉGIAS DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - PME, DA LEI Nº. 549 DE 23 DE JUNHO DE 2015, INCLUINDO NOVAS ESTRATÉGIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 3502/2019 Protocolo N°: 3502 ID: 2745 Data: 26/08/2019 00:00:00 Situação: Aguardando Tramitação
Autor(es) da Proposição: Roberta dos Santos Rosário
Projeto de Lei do Executivo n° 65/2019
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DAS ALÍNEAS "B" E "F" DO INCISO I, DO ART. 8º, ALÍNEA "A" E §1º E INCLUSÃO DA ALÍNEA "G", TAMBÉM DO ART. 8º, INCISO I, TODOS DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE PORTO REAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 3500/2019 Protocolo N°: 3500 ID: 2743 Data: 22/07/2019 00:00:00 Situação: Devolvido
Autor(es) da Proposição: Roberta dos Santos Rosário
Projeto de Lei n° 38/2019
TORNA OBRIGATÓRIO RECONHECER, OFICIALMENTE, NO MUNICÍPIO DE PORTO REAL, COMO MEIO LEGAL DE COMUNICAÇÃO E EXPRESSÃO, A LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS - LIBRAS, E DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO ÀS PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA AUDITIVA.
Processo N°: 3458/2019 Protocolo N°: 3458 ID: 2740 Data: 02/07/2019 00:00:00 Situação: Lido em plenário
Autor(es) da Proposição: Carlinho Tchaia, Carlinho Tchaia, Roberta dos Santos Rosário
Projeto de Lei do Executivo n° 66/2019
ALTERA O ANEXO III DO ARTIGO 1º DA LEI Nº 619, DE 18 DE ABRIL DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 3456/2019 Protocolo N°: 3456 ID: 2738 Data: 28/06/2019 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Roberta dos Santos Rosário
Projeto de Lei n° 27/2019
INSTITUI A REALIZAÇÃO DE TESTE DE ACUIDADE VISUAL NAS ESCOLAS E CRECHES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 3401/2019 Protocolo N°: 3401 ID: 2724 Data: 03/06/2019 00:00:00 Situação: Anulado
Autor(es) da Proposição: Gilberto de Souza Caldas, Gilberto de Souza Caldas, Roberta dos Santos Rosário
Projeto de Lei n° 19/2019
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA DIVULGAÇÃO DE LISTAGENS DE PACIENTES QUE AGUARDAM POR CONSULTAS COM ESPECIALISTAS, EXAMES E CIRURGIAS NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE PORTO REAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 3323/2019 Protocolo N°: 3323 ID: 2716 Data: 16/05/2019 00:00:00 Situação: Lido em plenário
Autor(es) da Proposição: Gilberto de Souza Caldas, Gilberto de Souza Caldas, Roberta dos Santos Rosário
Projeto de Decreto Legislativo n° 1/2019
PARECER PRÉVIO CONTRÁRIO SOBRE AS CONTAS DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE PORTO REAL RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 2008, SOB A RESPONSABILIDADE DO PREFEITO MUNICIPAL, SENHOR JORGE SERFIOTIS, EM FACE DAS IMPROPRIEDADES, A SEGUIR ELENCADAS, COM AS DETERMINAÇÕES E RECOMENDAÇÕES, APONTADAS NO VOTO DA CONSELHEIRA - RELATORA MARIANNA MONTEBELLO WILLEMAN ELABORADO NO MEMORANDO SSE/CSE 086.2019.
Processo N°: -1/2019 Protocolo N°: -1 ID: 2791 Data: 05/04/2019 00:00:00 Situação: Lido em plenário
Autor(es) da Proposição: Roberta dos Santos Rosário, Luis Fernando Graciani, Roberta dos Santos Rosário
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