Procurar em Documento Inicial: Não  Ano Processo: 2010 Autor: Rudnei Heleno Alves 
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Projeto de Lei n° 130/2010
AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO REAL A REALIZAR ANUALMENTE A AVALIAÇÃO CLÍNICA OFTALMOLÓGICA E OTORRINOLARINGOLÓGICA DOS ALUNOS DAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 159/2010 Protocolo N°: 159 ID: 1332 Data: 19/10/2010 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Ágape, Bianca de Melo Faria Sampaio Diniz, Carlinho Tchaia, Claudio, Fábio Maia, Fernandinha, Fernando Guimarães Santos, Haroldo Cianelli, Henry de Bulhões, Paulo Cesar, Rudnei Heleno Alves, Valcir Nogueira da Silva
Projeto de Lei n° 124/2010
DETERMINA QAUE AS ESCOLAS MUNICIPAIS DE PORTO REAL, INCLUAM NA CARTEIRA DO ESTUDANTE E NA FICHA ESCOLAR O TIPO DE SANGUE DE CADA ALUNO.
Processo N°: 153/2010 Protocolo N°: 153 ID: 1326 Data: 19/10/2010 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Ágape, Rudnei Heleno Alves
Projeto de Lei n° 114/2010
PERMITE A PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO REAL A ASSEGURAR AO DEFICIENTE FÍSICO, MELHORIAS NA SUA CONDIÇÃO SOCIAL E ECONOMICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 143/2010 Protocolo N°: 143 ID: 1316 Data: 19/10/2010 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Ágape, Rudnei Heleno Alves
Projeto de Lei n° 104/2010
ESTABELECE NORMAS PARA CONSTRUÇÃO E FUNCIONAMENTO DE POSTOS REVENDEDORES DE DERIVADOS DE PETRÓLEO E ALCOOL COMBUSTÍVEL, PARA FINS AUTOMOTIVOS E LAVA RÁPIDOS NO MUNICÍPIO DE PORTO REAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 133/2010 Protocolo N°: 133 ID: 1306 Data: 19/10/2010 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Ágape, Rudnei Heleno Alves
Projeto de Lei n° 92/2010
AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPLA DE PORTO REAL, COM PARTICIPAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER, CELEBRAR CONVÊNIO COM A CÂMARA BRASILEIRA DO LIVRO E A ASSOCIAÇÃO NACIONAL DAS LIVRARIAS, PARA A REALIZAÇÃO DA FEIRA INTERNACIONAL DO LIVRO DE PORTO REAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 121/2010 Protocolo N°: 121 ID: 1294 Data: 19/10/2010 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Ágape, Rudnei Heleno Alves
Projeto de Lei n° 91/2010
TORNA OBRIGATÓRIA A APRESENTAÇÃO DE CADERNETA DE SAÚDE DA CRIANÇA OU DO CARTÃO DA CRIANÇA NO ATO DE INSCRIÇÃO DE ALUNOS EM CRECHES, ESCOLAS MATERNAIS, JARDINS DE INFÂNCIA, PRÉ ESCOLA E MATRÍCULA ESCOLAR ATÉ A OITAVA SÉRIE OU NONO ANO DO ENSINO FUNDAMENTAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 120/2010 Protocolo N°: 120 ID: 1293 Data: 19/10/2010 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Ágape, Rudnei Heleno Alves
Projeto de Lei n° 90/2010
TORNA OBRIGATÓRIO A INSTALAÇÃO DE CABINES INDIVIDUAIS DE PROTEÇÃO VISUAL NOS CAIXAS INTERNOS DE ESTABELECIMENTOS BANCÁRIOS SEDIADOS NO MUNICÍPIO, CONFORME ESPECIFICA.
Processo N°: 119/2010 Protocolo N°: 119 ID: 1292 Data: 19/10/2010 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Ágape, Rudnei Heleno Alves
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