Procurar em Documento Inicial: Não  Ano Processo: 2010 Autor: Carlinho Tchaia 
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Última atualização: 20/05/2025   IMPRIMIR
Projeto de Lei n° 154/2010
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Processo N°: 183/2010 Protocolo N°: 183 ID: 1356 Data: 19/10/2010 00:00:00 Situação: Tramitando Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Ágape, Carlinho Tchaia
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 151/2010
DISPÕE SOBRE A OBRIGATARIEDADE PARA QUE TODOS OS CARTÕES TELEFÔNICOS DISPONÍVEIS PARA A VENDA NA CIDADE DE PORTO REAL APRESENTEM O SEU VALOR DE COMERCIALIZAÇÃO IMPRESSO EM SUA FACE.
Processo N°: 180/2010 Protocolo N°: 180 ID: 1353 Data: 19/10/2010 00:00:00 Situação: Tramitando Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Ágape, Carlinho Tchaia
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 148/2010
INSTITUI A SEMANA DE ARBORIZAÇÃO VOLUNTÁRIA NO MUNICÍPIO DE PORTO REAL.
Processo N°: 177/2010 Protocolo N°: 177 ID: 1350 Data: 19/10/2010 00:00:00 Situação: Tramitando Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Ágape, Carlinho Tchaia
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 144/2010
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA E COMBATE AO DESPERDÍCIO DE ALIMENTOS NO MUNICÍPIO.
Processo N°: 173/2010 Protocolo N°: 173 ID: 1346 Data: 19/10/2010 00:00:00 Situação: Tramitando Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Ágape, Carlinho Tchaia
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 141/2010
PROIBE A INSTALAÇÃO DE CRIADOUROS E ABATEDOUROS DE ANIMAIS PARA COMERCIALIZAÇÃO DE PELES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PORTO REAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 170/2010 Protocolo N°: 170 ID: 1343 Data: 19/10/2010 00:00:00 Situação: Tramitando Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Ágape, Carlinho Tchaia
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 140/2010
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO AFIXADAS NOS LEITOS DOS HOSPITAIS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL, ASSIM COMO NA REDE DE SAÚDE PRIVADA.
Processo N°: 169/2010 Protocolo N°: 169 ID: 1342 Data: 19/10/2010 00:00:00 Situação: Tramitando Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Ágape, Carlinho Tchaia
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 139/2010
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE COLOCAÇÃO DE PLACA INDICATIVA DE PROFUNDIDADE NAS BORDAS DAS PISCINAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 168/2010 Protocolo N°: 168 ID: 1341 Data: 19/10/2010 00:00:00 Situação: Tramitando Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Ágape, Carlinho Tchaia
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 137/2010
DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DO ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, NAS ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL E CRECHES DAS REDES PÚBLICAS E PARTICULAR SITUADAS NO MUNICÍPIO DE PORTO REAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 166/2010 Protocolo N°: 166 ID: 1339 Data: 19/10/2010 00:00:00 Situação: Tramitando Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Ágape, Carlinho Tchaia
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 133/2010
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E DIVULGAÇÃO DOS PROGRAMAS "O LIXO QUE NÃO É LIXO" E "CÂMBIO VERDE" NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 162/2010 Protocolo N°: 162 ID: 1335 Data: 19/10/2010 00:00:00 Situação: Tramitando Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Ágape, Carlinho Tchaia
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 130/2010
AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO REAL A REALIZAR ANUALMENTE A AVALIAÇÃO CLÍNICA OFTALMOLÓGICA E OTORRINOLARINGOLÓGICA DOS ALUNOS DAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 159/2010 Protocolo N°: 159 ID: 1332 Data: 19/10/2010 00:00:00 Situação: Tramitando Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Ágape, Bianca de Melo Faria Sampaio Diniz, Carlinho Tchaia, Claudio, Fábio Maia, Fernandinha, Fernando Guimarães Santos, Haroldo Cianelli, Henry de Carvalho Nunes, Paulo Cesar, Rudnei Heleno Alves, Valcir Nogueira da Silva
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