Ano Processo: 2010 Autor: Gilberto de Souza Caldas 
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Projeto de Decreto Legislativo n° 24/2010
PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE PORTO REAL, RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 2009
Processo N°: 107/2010 Protocolo N°: 107 ID: 1284 Data: 18/10/2010 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Gilberto de Souza Caldas, Gilberto de Souza Caldas
Projeto de Lei n° 80/2010
DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO NA INTERNET, DOS MEDICAMENTOS OFERECIDOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE NO SITE DA PREFEITURA.
Processo N°: 93/2010 Protocolo N°: 93 ID: 1276 Data: 07/10/2010 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Ágape, Gilberto de Souza Caldas
Projeto de Lei n° 77/2010
DETERMINA A OBRIGATORIEDADE DO USO DO SÍMBOLO INTERNACIONAL DE ACESSO À PESSOA PORTADORA DE DEFICIENCIA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Processo N°: 89/2010 Protocolo N°: 89 ID: 1273 Data: 06/10/2010 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Valcir Nogueira da Silva, Gilberto de Souza Caldas, Valcir Nogueira da Silva
Projeto de Lei n° 74/2010
REGULAMENTA A ATIVIDADE DE EMPRESAS DE LOCAÇÃO DE MÁQUINAS E JOGOS DE COMPUTADORES, TAMBÉM CONHECIDAS COMO "LAN HOUSE", NO MUNICÍPIO DE PORTO REAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 86/2010 Protocolo N°: 86 ID: 1270 Data: 06/10/2010 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Ágape, Gilberto de Souza Caldas
Projeto de Lei n° 70/2010
FICA INSTITUÍDO DE FORMA OBRIGATÓRIA O TESTE DA ORELHINHA (EMISSÕES OTOACÚSTICAS EVOCADAS E O DE AVALIAÇÃO AUDITIVA COMPORTAMENTAL ) EM CRIANÇAS RECÉM-NASCIDAS ATENDIDAS PELA REDE PUBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE OU CONVENIADOS COM O SUS.
Processo N°: 82/2010 Protocolo N°: 82 ID: 1266 Data: 06/10/2010 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Ágape, Bianca de Melo Faria Sampaio Diniz, Carlinho Tchaia, Claudio, Fábio Maia, Fernandinha, Fernando Guimarães Santos, Gilberto de Souza Caldas, Haroldo Cianelli, Henry de Bulhões, Paulo Cesar, Valcir Nogueira da Silva
Projeto de Lei n° 68/2010
DISPÕE SOBRE A TROCA DE EXPERIÊNCIAS ENTRE OS PROFESSORES DA REDE PÚBLICA DE ENSINO
Processo N°: 80/2010 Protocolo N°: 80 ID: 1264 Data: 06/10/2010 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Ágape, Gilberto de Souza Caldas
Projeto de Lei do Executivo n° 395/2010
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AJUDA DE CUSTO NO VALOR DO SALÁRIO BASE DE GUARDA MUNICIPAL, SEM GRATIFICAÇÕES, AOS CANDIDATOS (AS) CLASSIFICADOS PARA O CARGO DE GUARDA MUNICIPAL, MATRICULADOS DENTRO DO NÚMERO DE VAGAS EXISTENTES NO CURSO DE FORMAÇÃO ESPECÍFICA DE GUARDA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 68/2010 Protocolo N°: 68 ID: 1258 Data: 19/08/2010 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: Gilberto de Souza Caldas, Gilberto de Souza Caldas
Requerimento n° 35/2010
REQUERIMENTO DE PEDIDO DE DESARQUIVAMENTO DE PROCESSOS LEGISLATIVOS
Processo N°: 51/2010 Protocolo N°: 51 ID: 5887 Data: 16/08/2010 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: Gilberto de Souza Caldas
Requerimento n° 16/2010
REQUERIMENTO DE PEDIDO DE INFORMAÇÕES
Processo N°: 32/2010 Protocolo N°: 32 ID: 5868 Data: 17/05/2010 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: Gilberto de Souza Caldas
Requerimento n° 42/
Processo N°: 228/2010 Protocolo N°: 228 ID: 5894 Data: Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Gilberto de Souza Caldas
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