Procurar em Documento Inicial: Não  Ano Processo: 2010 Autor: Valcir Nogueira da Silva 
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Última atualização: 20/05/2025   IMPRIMIR
Projeto de Lei n° 155/2010
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Processo N°: 184/2010 Protocolo N°: 184 ID: 1357 Data: 19/10/2010 00:00:00 Situação: Tramitando Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Ágape, Valcir Nogueira da Silva
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 153/2010
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Processo N°: 182/2010 Protocolo N°: 182 ID: 1355 Data: 19/10/2010 00:00:00 Situação: Tramitando Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Ágape, Valcir Nogueira da Silva
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 152/2010
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Processo N°: 181/2010 Protocolo N°: 181 ID: 1354 Data: 19/10/2010 00:00:00 Situação: Tramitando Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Ágape, Valcir Nogueira da Silva
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 149/2010
INSTITUI A SEMANA MONTEIRO LOBATO DE LITERATURA INFANTIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 178/2010 Protocolo N°: 178 ID: 1351 Data: 19/10/2010 00:00:00 Situação: Tramitando Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Ágape, Valcir Nogueira da Silva
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 145/2010
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE RETIRADA DE ENTULHO EM ESTABELECIMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 174/2010 Protocolo N°: 174 ID: 1347 Data: 19/10/2010 00:00:00 Situação: Tramitando Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Ágape, Valcir Nogueira da Silva
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 142/2010
TORNA OBRIGATÓRIA A INSTALAÇÃO DE MÁQUINA DE CONFERÊNCIA DE APOSTAS, FORA DO BALCAO DE ATENDIMENTO DAS CASAS LOTÉRICAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 171/2010 Protocolo N°: 171 ID: 1344 Data: 19/10/2010 00:00:00 Situação: Tramitando Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Ágape, Valcir Nogueira da Silva
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 138/2010
DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO, NAS PRAÇAS E PARQUES DO MUNICÍPIO DE PORTO REAL DE, PELO MENOS, UM BRINQUEDO DESTINADO À CRIANÇAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIAS FÍSICAS E MENTAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 167/2010 Protocolo N°: 167 ID: 1340 Data: 19/10/2010 00:00:00 Situação: Tramitando Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Ágape, Valcir Nogueira da Silva
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 136/2010
PROÍBE A COMERCIALIZAÇÃO DE PRODUTOS ORIUNDOS DE MÃO DE OBRA ESCRAVA OU INFANTIL NOS ESTABELECIMENTOS SEDIADOS NO MUNICÍPIO.
Processo N°: 165/2010 Protocolo N°: 165 ID: 1338 Data: 19/10/2010 00:00:00 Situação: Tramitando Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Ágape, Valcir Nogueira da Silva
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 131/2010
DETERMINA A DISPONIBILIZAÇÃO DE SACOS PLÁSTICOS PARA RECOLHIMENTO DE FEZES DE ANIMAIS DOMÉSTICOS POR PARTE DE CONDOMÍNIOS RESIDÊNCIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 160/2010 Protocolo N°: 160 ID: 1333 Data: 19/10/2010 00:00:00 Situação: Tramitando Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Ágape, Valcir Nogueira da Silva
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 130/2010
AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO REAL A REALIZAR ANUALMENTE A AVALIAÇÃO CLÍNICA OFTALMOLÓGICA E OTORRINOLARINGOLÓGICA DOS ALUNOS DAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 159/2010 Protocolo N°: 159 ID: 1332 Data: 19/10/2010 00:00:00 Situação: Tramitando Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Ágape, Bianca de Melo Faria Sampaio Diniz, Carlinho Tchaia, Claudio, Fábio Maia, Fernandinha, Fernando Guimarães Santos, Haroldo Cianelli, Henry de Carvalho Nunes, Paulo Cesar, Rudnei Heleno Alves, Valcir Nogueira da Silva
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