PROCESSO - 43/2021
Projeto de Lei - 4/2021

ÍNTEGRA DO PROCESSO

PEÇAS DO PROCESSO

RECOLHER TODOS EXPANDIR TODOS

Projeto de Lei - 4/2021 14/01/2021
- 1 - Identificação
  - 1.1 - Capa 14/01/2021
  - 1.2 - Proposição Inicial 14/01/2021
- 2 - Protocolar Processo
  - 2.1 - Despacho Eletrônico 19/03/2021
- 3 - Emitir Parecer Jurídico
  - 3.1 - Despacho Eletrônico 14/04/2021
  - 3.2 - Parecer Jurídico - parecer juridico 19/02/2021
- 4 - Leitura
  - 4.1 - Despacho 03/08/2021
  - 4.2 - Encaminhamento Processo Legislativo - Encaminha Projeto de lei nº 4/2021 14/04/2021
- 5 - Nomear Relator
  - 5.1 - Despacho 03/08/2021
  - 5.2 - Nomeação de Relator - Despacho para nomear relator - CCJ - PL 004/2021 03/08/2021
- 6 - Nomear Relator
  - 6.1 - Despacho 06/08/2021
  - 6.2 - Nomeação de Relator - Despacho para nomeação de Relator - CFO - PL 004/2021 03/08/2021
- 7 - Elaborar Parecer
  - 7.1 - Despacho 06/08/2021
  - 7.2 - Parecer da Comissão - Parecer da Comissão de Constituição e Justiça - CCJ - PL 004/2021 03/08/2021
- 8 - Elaborar Parecer
  - 8.1 - Despacho 06/08/2021
  - 8.2 - Parecer da Comissão - Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento CFO - PL 004/2021 03/08/2021
- 9 - Incluir Proposição na Ordem do Dia (1º)
  - 9.1 - Despacho 09/08/2021
- 10 - Leitura e Votação
  - 10.1 - Despacho 11/08/2021
- 11 - Leitura e Votação
- 12 - Leitura e Votação

PROCESSO - 43/2021
Projeto de Lei - 4/2021