Tipo: Projeto de Lei do Executivo Autor: Gilberto de Souza Caldas 
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Projeto de Lei do Executivo n° 86/2020
DISPÕE SOBRE A REVISÃO DO PLANO PLURIANUAL 2018/2021, INSTITUÍDO PELA LEI Nº. 605 DE 06 DE DEZEMBRO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 3936/2020 Protocolo N°: 3936 ID: 2787 Data: 18/05/2020 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: Ailton Basílio Marques, Gilberto de Souza Caldas
Projeto de Lei do Executivo n° 78/2019
ALTERA O ART. 10 DA LEI MUNICIPAL Nº 449/2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 3710/2019 Protocolo N°: 3710 ID: 2762 Data: 07/11/2019 00:00:00 Situação: Aguardando Tramitação
Autor(es) da Proposição: Gilberto de Souza Caldas
Projeto de Lei do Executivo n° 77/2019
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PORTO REAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Processo N°: 3638/2019 Protocolo N°: 3638 ID: 2759 Data: 30/09/2019 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: Gilberto de Souza Caldas
Projeto de Lei do Executivo n° 76/2019
AUTORIZA A CRIAÇÃO DE PROGRAMAS DE APOIO E INCENTIVO AO PRODUTOR RURAL E AGRICULTURA FAMILIAR NO MUNICÍPIO DE PORTO REAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 3616/2019 Protocolo N°: 3616 ID: 2757 Data: 23/08/2019 00:00:00 Situação: Aguardando Tramitação
Autor(es) da Proposição: Gilberto de Souza Caldas
Projeto de Lei do Executivo n° 70/2019
DISPÕE SOBRE A SIMPLIFICAÇÃO DE LICENCIAMENTO DE ESTABELECIMENTOS NA CIRCUNSCRIÇÃO DO MUNICÍPIO DE PORTO REAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 3504/2019 Protocolo N°: 3504 ID: 2747 Data: 22/07/2019 00:00:00 Situação: Devolvido
Autor(es) da Proposição: Gilberto de Souza Caldas
Projeto de Lei do Executivo n° 59/2019
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 3398/2019 Protocolo N°: 3398 ID: 2722 Data: 30/05/2019 00:00:00 Situação: Aguardando Tramitação
Autor(es) da Proposição: Gilberto de Souza Caldas
Projeto de Lei do Executivo n° 53/2018
CRIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL, AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº. 617 DE 26 DE MARÇO DE 2018, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO-RJ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
Processo N°: 3071/2018 Protocolo N°: 3071 ID: 2690 Data: 26/11/2018 00:00:00 Situação: Aguardando Tramitação
Autor(es) da Proposição: Gilberto de Souza Caldas
Projeto de Lei do Executivo n° 52/2018
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº. 617 DE 26 DE MARÇO DE 2018 QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE PORTO REAL-RJ, DANDO AINDA, OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
Processo N°: 3063/2018 Protocolo N°: 3063 ID: 2688 Data: 12/11/2018 00:00:00 Situação: Retirado
Autor(es) da Proposição: Gilberto de Souza Caldas
Projeto de Lei do Executivo n° 47/2018
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO E PORTO REAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 3001/2018 Protocolo N°: 3001 ID: 2685 Data: 28/09/2018 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Gilberto de Souza Caldas
Projeto de Lei do Executivo n° 46/2018
DISPÕE SOBRE A CONTRIBUIÇÃO PARA CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA - CIP, NO MUNICÍPIO DE PORTO REAL REVOGA A LEI Nº. 339 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2008 E DÁ OUTAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 3000/2018 Protocolo N°: 3000 ID: 2684 Data: 28/09/2018 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Gilberto de Souza Caldas
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