PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO REAL

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CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO REAL - RJ: Produção Legislativa

Sessão:4 Realizada em: 07/03/2022 Legislatura: 7 Tipo de Sessão: Ordinária

EXPEDIENTE DO DIA

Ordem: 1 Projeto de Lei do Executivo N° 114 /2022 Nº Processo: 142/2022 Data: 22/02/2022 11:17:39 Autor: Renato Gomes da Silva Dispõe sobre a Política Municipal de Resíduos Sólidos e o Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos de Porto Real e dá providências. Fase: Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 2 Projeto de Lei do Executivo N° 116 /2022 Nº Processo: 147/2022 Data: 24/02/2022 10:08:06 Autor: Renato Gomes da Silva Dispõe sobre a prorrogação do Refis M 2021 e alteração da Lei Municipal nº 710 de 25 de agosto de 2021. Fase: Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 3 Projeto de Lei N° 4 /2022 Nº Processo: 136/2022 Data: 21/02/2022 00:00:00 Autor: Ronário Institui o Projeto Municipal Aprendiz Mirim de Porto Real. Fase: Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 4 Projeto de Lei N° 9 /2022 Nº Processo: 152/2022 Data: 03/03/2022 00:00:00 Autor: Elias Vargas “DISPÕE SOBRE A PUBLICIZAÇÃO DA LISTA DE MEDICAMENTOS DISPONÍVEIS PARA ABASTECIMENTO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE, NO SITE OFICIAL DO MUNICÍPIO DE PORTO REAL, NA FORMA QUE ESPECIFICA.” Fase: Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 5 Projeto de Lei N° 10 /2022 Nº Processo: 153/2022 Data: 03/03/2022 00:00:00 Autor: Diego Graciani Coleta de resíduos recicláveis durante e após a realização de produções de eventos festivos e esportivos públicos ou privados realizados em áreas públicas na cidade de Porto Real/RJ. Fase: Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 6 Projeto de Lei N° 11 /2022 Nº Processo: 154/2022 Data: 03/03/2022 00:00:00 Autor: Renan Márcio CRIA O PROGRAMA BANCO DE EMPREGOS PARA A JUVENTUDE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PORTO REAL/RJ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Fase: Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 7 Moção N° 3 /2022 Nº Processo: 77/2022 Data: 01/02/2022 00:00:00 Autor: Ronário Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário, na forma do art. 186, parágrafo primeiro, inciso V, no sentido de que seja oficiado à estudante Laysa Dores Firmino Neves, que esta conceituada Casa Legislativa, concede MOÇÃO DE LOUVOR e CONGRATULAÇÕES, como reconhecimento, pelo brilhante desempenho no Concurso Redação Nota 10, conquistando a segunda colocação. Fase: Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 8 Indicação N° 2 /2022 Nº Processo: 2/2022 Data: 06/01/2022 08:00:18 Autor: Ronário Solicita a construção de um Mercado Popular Central, subdividido em diversos Boxes. Fase: Leitura e Votação Ação: Proposição Aprovada Complemento: PROPOSITURA APROVADA Observação:
Ordem: 9 Indicação N° 7 /2022 Nº Processo: 26/2022 Data: 14/01/2022 12:16:19 Autor: Renan Márcio COMPRA DE PRANCHAS ORTOSTÁTICAS PARA O HOSPITAL MUNICIPAL SÃO FRANCISCO DE ASSIS Fase: Leitura e Votação Ação: Proposição Aprovada Complemento: PROPOSITURA APROVADA NA 10ª SESSÃO ODRINÁRIA. Observação:
Ordem: 10 Indicação N° 18 /2022 Nº Processo: 54/2022 Data: 24/01/2022 12:05:47 Autor: Carlinho Tchaia Solicito ao Poder Executivo e a Secretaria responsável a possibilidade de instalação de novos ares-condicionados em todos os Postos de Saúde do Município de Porto Real/ RJ e manutenção preventiva e corretiva dos já existentes. Fase: Leitura e Votação Ação: Proposição Aprovada Complemento: PROPOSITURA APROVADA NA 10ª SESSÃO ORDINÁRIA, COM ADENDO. Observação:
Ordem: 11 Indicação N° 46 /2022 Nº Processo: 130/2022 Data: 18/02/2022 00:00:00 Autor: Fernando Beleza Providenciar a colocação de uma Grelha de Drenagem de águas pluviais na Rua Fernando Bernadelli no centro e na Av. HR Prtichard em Bulhões. Fase: Leitura e Votação Ação: Proposição Aprovada Complemento: PROPOSITURA APROVADA NA 10ª SESSÃO ORDINÁRIA. Observação:

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