CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO REAL - RJ CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO REAL - RJ: Produção Legislativa
Sessão:067 Realizada em: 01/12/2021 Legislatura: 7 Tipo de Sessão: Ordinária

  ORDEM DO DIA

Ordem: 1  Projeto de Lei N° 44 /2021
Nº Processo: 612/2021
Data: 05/07/2021 09:58:53
Autor: Diego Graciani
ESTABELECE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PORTO REAL O DIA DO PIPEIRO.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 2  Projeto de Lei N° 53 /2021
Nº Processo: 634/2021
Data: 07/07/2021 11:03:07
Autor: Carlinho Tchaia
Institui o “Certificado Empresa Parceira” do Município de Porto Real/RJ no combate ao COVID-19”.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 3  Projeto de Lei N° 55 /2021
Nº Processo: 757/2021
Data: 16/08/2021 12:15:47
Autor: Elias Vargas
Dispõe sobre a inclusão no calendário oficial dos eventos do município de Porto Real o "Dia Municipal do Pastor Evangélico", e dá outras providências.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 4  Projeto de Lei N° 56 /2021
Nº Processo: 758/2021
Data: 16/08/2021 12:17:01
Autor: Carlinho Tchaia
PREVÊ DIVULGAÇÃO NO MUNICIPIO DE PORTO RRAL/RJ, OS DIREITOS DA PESSOA PORTADORA DE NEOPLASIA MALIGNA NA FORMA QUE ESPECIFICA.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 5  Projeto de Lei N° 59 /2021
Nº Processo: 761/2021
Data: 16/08/2021 12:28:58
Autor: Elias Vargas
“INSTITUI O PROGRAMA DE INCENTIVO À DOAÇÃO DE SANGUE ENTRE OS SERVIDORES MUNICIPAIS”.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 6  Projeto de Lei N° 60 /2021
Nº Processo: 821/2021
Data: 20/08/2021 12:02:36
Autor: Fábio Maia, Fernandinha , Claudio
Instituir o Dia Municipal do Doador voluntário de sangue e a Semana Municipal de Incentivo à doação de sangue no âmbito do município de Porto Real e dá outras providências.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 7  Projeto de Lei N° 47 /2021
Nº Processo: 615/2021
Data: 05/07/2021 10:01:31
Autor: Ronário
Institui a obrigatoriedade do Questionário de Prontidão para a Prática de Atividades Físicas nas escolas do município de Porto Real e dá outras providências.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 8  Projeto de Lei N° 51 /2021
Nº Processo: 631/2021
Data: 07/07/2021 10:44:04
Autor: Carlinho Tchaia
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO DISK VERDE NO MUNICÍPIO DE PORTO REAL/RJ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 9  Projeto de Lei N° 58 /2021
Nº Processo: 760/2021
Data: 16/08/2021 12:27:48
Autor: Ronário
Campanha Permanente Lixo no Lixo.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 10  Projeto de Lei N° 62 /2021
Nº Processo: 864/2021
Data: 27/08/2021 09:05:03
Autor: Elias Vargas
Institui a Semana Escolar de Combate à Violência contra a Mulher.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 11  Projeto de Lei N° 63 /2021
Nº Processo: 865/2021
Data: 27/08/2021 09:10:14
Autor: Elias Vargas
"Dispõe sobre o estímulo de atividades esportivas para idosos, criando o circuito do idoso no Município de Porto Real, e dá outras providências”.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
 

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