PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO REAL

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CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO REAL - RJ: Produção Legislativa

Sessão:066 Realizada em: 29/11/2021 Legislatura: 7 Tipo de Sessão: Ordinária

ORDEM DO DIA

Ordem: 1 Protocolo Diversos N° 394 /2021 Nº Processo: 1137/2021 Data: 19/10/2021 09:03:01 Autor: Renato Gomes da Silva Veto integral ao Autógrafo de Lei nº. 715 Fase: Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 2 Projeto de Lei N° 50 /2021 Nº Processo: 618/2021 Data: 05/07/2021 00:00:00 Autor: Fernandinha Institui, no Município de Porto Real, a Semana Municipal do Meio Ambiente, e dá outras providências. Fase: Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 3 Projeto de Lei N° 53 /2021 Nº Processo: 634/2021 Data: 07/07/2021 11:03:07 Autor: Carlinho Tchaia Institui o “Certificado Empresa Parceira” do Município de Porto Real/RJ no combate ao COVID-19”. Fase: Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 4 Projeto de Lei N° 44 /2021 Nº Processo: 612/2021 Data: 05/07/2021 09:58:53 Autor: Diego Graciani ESTABELECE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PORTO REAL O DIA DO PIPEIRO. Fase: Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 5 Projeto de Lei N° 55 /2021 Nº Processo: 757/2021 Data: 16/08/2021 12:15:47 Autor: Elias Vargas Dispõe sobre a inclusão no calendário oficial dos eventos do município de Porto Real o "Dia Municipal do Pastor Evangélico", e dá outras providências. Fase: Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 6 Projeto de Lei N° 56 /2021 Nº Processo: 758/2021 Data: 16/08/2021 12:17:01 Autor: Carlinho Tchaia PREVÊ DIVULGAÇÃO NO MUNICIPIO DE PORTO RRAL/RJ, OS DIREITOS DA PESSOA PORTADORA DE NEOPLASIA MALIGNA NA FORMA QUE ESPECIFICA. Fase: Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 7 Projeto de Lei N° 59 /2021 Nº Processo: 761/2021 Data: 16/08/2021 12:28:58 Autor: Elias Vargas “INSTITUI O PROGRAMA DE INCENTIVO À DOAÇÃO DE SANGUE ENTRE OS SERVIDORES MUNICIPAIS”. Fase: Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 8 Projeto de Lei N° 60 /2021 Nº Processo: 821/2021 Data: 20/08/2021 12:02:36 Autor: Fábio Maia, Fernandinha , Claudio Instituir o Dia Municipal do Doador voluntário de sangue e a Semana Municipal de Incentivo à doação de sangue no âmbito do município de Porto Real e dá outras providências. Fase: Ação: Complemento: Observação:

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