PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO REAL

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CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO REAL - RJ: Produção Legislativa

Sessão:058 Realizada em: 25/10/2021 Legislatura: 7 Tipo de Sessão: Ordinária

EXPEDIENTE DO DIA

Ordem: 1 Projeto de Lei N° 83 /2021 Nº Processo: 1057/2021 Data: 07/10/2021 10:01:17 Autor: Elias Vargas “INSTITUI O PROJETO “OFICINA FUNDAMENTAL DE PROFISSÕES” NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE PORTO REAL.” Fase: Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 2 Projeto de Lei N° 87 /2021 Nº Processo: 1061/2021 Data: 07/10/2021 10:08:41 Autor: Carlinho Tchaia, Fábio Maia , Juan Pablo , Renan Márcio , Ronário Dispõe sobre a criação do Calendário Oficial de Eventos, Festas, Homenagens, Datas Comemorativas e Feriados do Município de Porto Real, e dá outras providências. Fase: Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 3 Projeto de Lei N° 90 /2021 Nº Processo: 1155/2021 Data: 22/10/2021 10:45:40 Autor: Henry de Bulhões Dispõe sobre a padronização do uniforme escolar da Rede Municipal de ensino, de Porto Real. Fase: Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 4 Moção N° 19 /2021 Nº Processo: 935/2021 Data: 13/09/2021 11:21:34 Autor: Renan Márcio Moção de Congratulação, a Comunidade Nossa Senhora das Dores pelos 120 da Construção da Igreja Matriz Nossa Senhora das Dores. Fase: Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 5 Moção N° 24 /2021 Nº Processo: 1031/2021 Data: 04/10/2021 13:09:13 Autor: Fernando Beleza Moção de Louvor e Reconhecimento ao Pastor Paulo Benevenuto, Pastor Presidente da Igreja Evangélica Graça e Paz. Fase: Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 6 Indicação N° 279 /2021 Nº Processo: 354/2021 Data: 03/05/2021 00:00:00 Autor: Ronário Solicita iluminação de uma Rua no Bairro Jardim das Acácias. Fase: Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 7 Indicação N° 452 /2021 Nº Processo: 812/2021 Data: 19/08/2021 12:14:33 Autor: Fernando Beleza Providenciar Caracterização em uma das viaturas da Guarda Municipal nas cores Rosa e Lilás. Fase: Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 8 Indicação N° 535 /2021 Nº Processo: 1124/2021 Data: 15/10/2021 12:30:51 Autor: Renan Márcio QUE CONCEDA UMA CESTA NATALINA PARA CADA SERVIDOR MUNICIPAL. Fase: Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 9 Indicação N° 537 /2021 Nº Processo: 1134/2021 Data: 18/10/2021 14:22:58 Autor: Carlinho Tchaia Possibilidade de criar uma área destinada ao banho de sol aos pacientes internados no Hospital Municipal São Francisco de Assis no Município de Porto Real-RJ. Fase: Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 10 Indicação N° 538 /2021 Nº Processo: 1143/2021 Data: 19/10/2021 13:13:00 Autor: Fábio Maia Cria o Programa de Recuperação e Fortalecimento da Aprendizagem nas escolas de Educação Infantil e do Ensino Fundamental da Rede de Ensino Municipal. Fase: Ação: Complemento: Observação:

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