PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO REAL

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CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO REAL - RJ: Produção Legislativa

Sessão:048 Realizada em: 13/09/2021 Legislatura: 7 Tipo de Sessão: Ordinária

EXPEDIENTE DO DIA

Ordem: 1 Projeto de Lei N° 48 /2021 Nº Processo: 616/2021 Data: 05/07/2021 10:11:13 Autor: Ronário Dispõe sobre todos os eventos esportivos a serem realizados no município terão um responsável técnico formado em Educação Física e dá outras providências Fase: Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 2 Projeto de Lei N° 69 /2021 Nº Processo: 908/2021 Data: 08/09/2021 12:28:57 Autor: Elias Vargas “INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE INCENTIVO À PRÁTICA DE ESPORTES PARA IDOSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” Fase: Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 3 Projeto de Lei N° 71 /2021 Nº Processo: 921/2021 Data: 10/09/2021 08:50:30 Autor: Carlinho Tchaia Institui o DIA DA BÍBLIA, a ser comemorado no 2º domingo de Dezembro de cada ano, e dá outras providências. Fase: Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 4 Indicação N° 102 /2021 Nº Processo: 136/2021 Data: 09/02/2021 14:20:00 Autor: Ronário Roçada, manutenções, instalação de rampa, corrimão e bicicletário, realocar ar condicionado da Escola Municipal Professora Eliana Provazi. Fase: Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 5 Indicação N° 368 /2021 Nº Processo: 572/2021 Data: 18/06/2021 12:07:23 Autor: Fernando Beleza Médico para atender em uma das USFs depois das 17hs uma vez na semana. Fase: Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 6 Indicação N° 411 /2021 Nº Processo: 673/2021 Data: 14/07/2021 11:20:23 Autor: Carlinho Tchaia Viabilize estudos junto a Secretaria Municipal de Meio Ambiente a contratação de Engenheiros Florestais para atender o Município de Porto Real-RJ. Fase: Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 7 Indicação N° 460 /2021 Nº Processo: 866/2021 Data: 27/08/2021 10:47:28 Autor: Fábio Maia Promover a realização de palestras sobre as desigualdades sociais nas unidades de ensino do município. Fase: Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 8 Indicação N° 462 /2021 Nº Processo: 868/2021 Data: 27/08/2021 11:15:54 Autor: Diego Graciani Construção de um Parquinho no Bairro Colinas. Fase: Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 9 Indicação N° 470 /2021 Nº Processo: 893/2021 Data: 03/09/2021 11:21:41 Autor: Renan Márcio DÊ AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE SE ADEQUAR O ESTATUTO DA GUARDA CIVIL DE PORTO REAL A LEI 13.022 DE 2014 QUE DISPÕE SOBRE O "ESTATUTO GERAL DAS GUARDAS MUNICIPAIS Fase: Ação: Complemento: Observação:

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