PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO REAL

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CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO REAL - RJ: Produção Legislativa

Sessão:046 Realizada em: 01/09/2021 Legislatura: 7 Tipo de Sessão: Ordinária

EXPEDIENTE DO DIA

Ordem: 1 Projeto de Lei N° 47 /2021 Nº Processo: 615/2021 Data: 05/07/2021 10:01:31 Autor: Ronário Institui a obrigatoriedade do Questionário de Prontidão para a Prática de Atividades Físicas nas escolas do município de Porto Real e dá outras providências. Fase: Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 2 Projeto de Lei N° 49 /2021 Nº Processo: 617/2021 Data: 05/07/2021 10:14:27 Autor: Diego Graciani Institui a transição democrática de governo no Município de Porto Real, dispõe sobre a formação da equipe de transição, define o seu funcionamento e dá outras providências. Fase: Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 3 Projeto de Lei N° 63 /2021 Nº Processo: 865/2021 Data: 27/08/2021 09:10:14 Autor: Elias Vargas "Dispõe sobre o estímulo de atividades esportivas para idosos, criando o circuito do idoso no Município de Porto Real, e dá outras providências”. Fase: Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 4 Moção N° 11 /2021 Nº Processo: 731/2021 Data: 05/08/2021 09:49:13 Autor: Ronário Moção de Louvor e Congratulações Fase: Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 5 Indicação N° 101 /2021 Nº Processo: 135/2021 Data: 09/02/2021 14:15:00 Autor: Ronário Instalação de rampa, alambrado e pia, manutenções, adequação com acessibilidade, ampliação da Sala de Recursos e roçada na Escola Municipal José Ferreira da Silva Fase: Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 6 Indicação N° 347 /2021 Nº Processo: 511/2021 Data: 10/06/2021 12:58:33 Autor: Fernando Beleza Adequação do Código de Endereçamento Postal para toda cidade. Fase: Leitura e Votação Ação: Proposição Aprovada Complemento: PROPOSITURA APROVADA. O AUTOR CONVIDOU TODOS OS VEREADORES PARA SEREM COAUTORES. Observação:
Ordem: 7 Indicação N° 404 /2021 Nº Processo: 666/2021 Data: 13/07/2021 14:15:12 Autor: Carlinho Tchaia Divulgação por meios de comunicações disponíveis , como revistas, jornais, planfetos, internet através do site da Prefeitura, comunicando a isenção de IPTU aos munícipes de Porto Real portadores de doenças graves . Fase: Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 8 Indicação N° 417 /2021 Nº Processo: 679/2021 Data: 15/07/2021 11:19:30 Autor: Fábio Maia Promover a orientação e conscientização sobre saúde alimentar, nutrição e prevenção de obesidade nas unidades de ensino no município. Fase: Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 9 Indicação N° 440 /2021 Nº Processo: 744/2021 Data: 11/08/2021 00:00:00 Autor: Diego Graciani Reestruturação e Adequação do Grupamento Ambiental. Fase: Ação: Complemento: Observação:

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