PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO REAL

CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO REAL - RJ: Produção Legislativa

Sessão:038 Realizada em: 04/08/2021 Legislatura: 7 Tipo de Sessão: Ordinária

EXPEDIENTE DO DIA

Ordem: 1 Projeto de Lei do Executivo N° 97 /2021 Nº Processo: 594/2021 Data: 25/06/2021 11:13:00 Autor: Alexandre Augustus Serfiotis Dispõe sobre a concessão de incentivos fiscais e econômicos para empresas que se estabeleçam no Município de Porto Real-RJ ou nele ampliem suas atividades, e dá outras providências. Fase: Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 2 Projeto de Lei do Executivo N° 100 /2021 Nº Processo: 596/2021 Data: 25/06/2021 11:21:00 Autor: Alexandre Augustus Serfiotis Dispõe sobre a reestruturação do Conselho de Acompanhamento e Controle de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de manutenção e desenvolvimento da educação básica e de valorização dos profissionais da educação - FUNDEB - em conformidade com o Artigo 212-A da Constituição Federal nº14.113 de 25 de dezembro de 2020 e adota outras providências. Fase: Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 3 Moção N° 5 /2021 Nº Processo: 682/2021 Data: 19/07/2021 08:49:29 Autor: Diego Graciani, Carlinho Tchaia Moção de Louvor e Congratulações aos policiais da 3° CIA do 37° BPM. Fase: Leitura e Votação Ação: Proposição Aprovada Complemento: PROPOSITURA APROVADA Observação:
Ordem: 4 Indicação N° 354 /2021 Nº Processo: 518/2021 Data: 11/06/2021 10:55:25 Autor: Fábio Maia Melhorias na segurança pública do Município no sentido de aumentar a ronda da Guarda Municipal e a instalação de “Olho vivo”, monitoramento 24 horas em torno do Município com acompanhamento da Polícia Militar. Fase: Leitura e Votação Ação: Proposição Aprovada Complemento: PROPOSITURA APROVADA. O AUTOR CONVIDOU PARA SEREM COAUTORES OS VEREADORES RENAN MÁRCIO, RONÁRIO E ELIAS VARGAS. Observação:
Ordem: 5 Indicação N° 410 /2021 Nº Processo: 672/2021 Data: 14/07/2021 11:20:17 Autor: Carlinho Tchaia Construção de mais Creches Municipais em Porto Real-RJ. Fase: Leitura e Votação Ação: Proposição Aprovada Complemento: PROPOSITURA APROVADA COM ADENDO. Observação:
Ordem: 6 Indicação N° 419 /2021 Nº Processo: 683/2021 Data: 19/07/2021 09:11:00 Autor: Ronário Solicita capacitação dos profissionais que atuam no atendimento ao público. Fase: Leitura e Votação Ação: Proposição Aprovada Complemento: PROPOSITURA APROVADA Observação:

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