CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO REAL - RJ CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO REAL - RJ: Produção Legislativa
Sessão:023 Realizada em: 17/05/2021 Legislatura: 7 Tipo de Sessão: Ordinária

  EXPEDIENTE DO DIA

Ordem: 1  Projeto de Lei N° 33 /2021
Nº Processo: 397/2021
Data: 14/05/2021 00:00:00
Autor: Renan Márcio, Diego Graciani , Elias Vargas , Fábio Maia , Fernando Beleza , Ronário
INSTITUI COMO ATIVIDADE ESSENCIAL OS ESTABELECIMENTOS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EDUCAÇÃO FÍSICA PÚBLICOS OU PRIVADOS, COMO FORMA DE PREVENIR DOENÇAS FÍSICAS E MENTAIS, A PRÁTICA DA ATIVIDADE FÍSICA E DO EXERCÍCIO FÍSICO COMO ESSENCIAIS PARA SAÚDE DA POPULAÇÃO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PORTO REAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 2  Requerimento N° 4 /2021
Nº Processo: 402/2021
Data: 14/05/2021 13:25:00
Autor: Elias Vargas, Fernandinha , Fábio Maia , Juan Pablo , Renan Márcio , Ronário
Requerimento de solicitação de eleição da Mesa Diretora para o biênio 2023/2024

Fase: Leitura e Votação
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: PROPOSITURA APROVADA
Observação:
Ordem: 3  Requerimento N° 5 /2021
Nº Processo: 404/2021
Data: 14/05/2021 13:56:10
Autor: Ronário
Prioridade para o início da vacinação dos genitores, tutores, curadores, cuidadores (incluindo babás e mediadores de Ensino da Educação Especial), técnicos de enfermagem e enfermeiros, que auxiliam no bem-estar de pessoas com deficiência intelectual.

Fase: Leitura e Votação
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: PROPOSITURA APROVADA
Observação:
Ordem: 4  Indicação N° 69 /2021
Nº Processo: 98/2021
Data: 02/02/2021 13:08:00
Autor: Diego Graciani
Indico ao Poder Executivo para que seja encaminhado a esta Câmara Municipal um projeto de lei dispondo sobre a criação do IPTU Verde

Fase: Leitura e Votação
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 5  Indicação N° 81 /2021
Nº Processo: 113/2021
Data: 04/02/2021 11:19:00
Autor: Ronário
Manutenção de aparelhos de ar condicionado das Unidades Escolares e instalação de aparelhos refrigeradores na Creche Municipal Cacilda Verri Marassi e Creche Municipal Enrico Secchi

Fase: Leitura e Votação
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: PROPOSITURA APROVADA
Observação:
Ordem: 6  Indicação N° 129 /2021
Nº Processo: 166/2021
Data: 19/02/2021 13:03:32
Autor: Renan Márcio
REFORMA DA PASSARELA QUE LIGA A RUA COMENDADOR SEIGO CHOKYO A RUA UM, COM INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO, BAIRRO JARDIM DAS ACACIAS.

Fase: Leitura e Votação
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: PROPOSITURA APROVADA
Observação:
Ordem: 7  Indicação N° 232 /2021
Nº Processo: 289/2021
Data: 07/04/2021 12:48:49
Autor: Fábio Maia
Criação do CTD - Centro de Tratamento do Diabetes.

Fase: Leitura e Votação
Ação: Retirada a Pedido do Autor
Complemento: PROPOSITURA RETIRA PELO AUTOR, VOLTARÁ NA PRÓXIMA SESSÃO.
Observação:
Ordem: 8  Indicação N° 302 /2021
Nº Processo: 399/2021
Data: 14/05/2021 12:28:59
Autor: Carlinho Tchaia
Solicito ao Executivo instituir Programa de Atendimento Emergencial a Crianças, Adolescentes e Idosos que possuam as Patologias de Asma e Bronquites”.

Fase: Leitura e Votação
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: PROPOSITURA APROVADA
Observação:
Ordem: 9  Indicação N° 303 /2021
Nº Processo: 400/2021
Data: 14/05/2021 12:43:47
Autor: Fernando Beleza
Fixação de cartazes informando os direitos dos pacientes com diagnóstico de câncer em hospital, Usf, repartições públicas e similares.

Fase: Leitura e Votação
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: PROPOSITURA APROVADA
Observação:
 

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