PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO REAL

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CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO REAL - RJ: Produção Legislativa

Sessão:022 Realizada em: 12/05/2021 Legislatura: 7 Tipo de Sessão: Ordinária

EXPEDIENTE DO DIA

Ordem: 1 Projeto de Lei N° 5 /2021 Nº Processo: 52/2021 Data: 15/01/2021 00:00:00 Autor: Renan Márcio Lei de Incentivo a cultura que cria o "Programa Prata da Casa", que estabelece a obrigatoriedade de disponibilização de oportunidade para a apresentação de grupos, bandas, cantores, dançarinos ou instrumentista locais na abertura de eventos que contém financiamento público municipal. Fase: Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 2 Indicação N° 80 /2021 Nº Processo: 112/2021 Data: 04/02/2021 11:15:00 Autor: Ronário Revisão e reformulação de processos para efetivar o enquadramento da vantagem pecuniária dos Orientadores Pedagógicos e Educacionais desta Rede de Ensino. Fase: Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 3 Indicação N° 126 /2021 Nº Processo: 160/2021 Data: 18/02/2021 09:13:36 Autor: Renan Márcio PAVIMENTAÇÃO DA RUA PROFESSORA JÚLIA GRACIANE MARASSI, BAIRRO CENTRO Fase: Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 4 Indicação N° 231 /2021 Nº Processo: 288/2021 Data: 07/04/2021 11:09:09 Autor: Fábio Maia, Carlinho Tchaia , Claudio , Diego Graciani , Fernando Beleza , Elias Vargas , Fernandinha , Henry de Bulhões , Juan Pablo , Renan Márcio , Ronário Implantar o tratamento contra a depressão infantil e na adolescência nas Unidades Básicas de Saúde. Fase: Leitura e Votação Ação: Proposição Aprovada Complemento: AGUARDANDO ASSINATURA NO COMPLEMENTO. TODOS OS VEREADORES PRESENTES FORA CONVIDADOS PARA SEREM COAUTORES. Observação:
Ordem: 5 Indicação N° 258 /2021 Nº Processo: 317/2021 Data: 15/04/2021 12:23:02 Autor: Fernando Beleza Instalar Iluminação Pública na Avenida HR Pritichard e na Rua do Presídio. Fase: Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 6 Indicação N° 292 /2021 Nº Processo: 385/2021 Data: 10/05/2021 13:18:08 Autor: Carlinho Tchaia SOLICITA O FORNECIMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE ABSORVENTES HIGIÊNICOS PARA MULHERES E ADOLESCENTES DE BAIXA RENDA DO MUNICÍPIO DE PORTO REAL, CADASTRADAS NOS CRAS Fase: Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 7 Indicação N° 293 /2021 Nº Processo: 386/2021 Data: 11/05/2021 08:43:59 Autor: Diego Graciani Incluir como grupo prioritário na Vacinação contra a Covid-19 pais/tutores de pessoas com deficiência intelectual. Fase: Ação: Complemento: Observação:

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