PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO REAL

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Projeto de Lei do Executivo 134/2022

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Data de apresentação 20/12/2022 12:15:51

N° Processo 937/2022

N° Protocolo 1529/2022

ID 9356

Ementa

Institui o Programa Municipal de Educação Ambiental - PROMEA

Autoria

Renato Gomes da Silva;

Situação

Tramitando

Origem

Poder Executivo

Histórico da Tramitação _{494 Dia(s), 21 horas, 27 minuto(s).}

Recebimento: 16/02/2023	Fase: Fim	Setor:ARQUIVO COORDENADIRA LEGISLATIVA

Tempo gasto: 437 dias, 17 minutos

Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 16/02/2023	Fase: Enviar Lei Publicada	Setor:COORDENADORIA LEGISLATIVA
Envio: 16/02/2023 09:20:08	Ação: Seguir
Tempo gasto: 23 minutos
Complemento da Ação: Segue para arquivo em definitivo.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 22/12/2022	Fase: Publica Lei	Setor:PREFEITURA MUNICIPAL
Envio: 14/02/2023 13:17:55	Ação: Seguir
Tempo gasto: 53 dias, 22 horas, 48 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Publicação Lei 851/2022 - lei 851

Recebimento: 22/12/2022	Fase: Tomar Providências Legislativas	Setor:COORDENADORIA LEGISLATIVA
Envio: 22/12/2022 12:16:26	Ação: Seguir
Tempo gasto: 1 minuto
Complemento da Ação: Aguardando providências do executivo
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Autógrafo de Lei 134/2022 - Autógrafo da Lei Municipal nº 851/2022 de 22/12/22 - Programa Municipal de Educação Ambiental - PROMEA Ofício de Proposituras 293/2022 - Encaminhamento do Autógrafo de Lei e Lei nº 851 Lei 134/2022 - Lei Municipal nº 851/2022 - PROMEA

Recebimento: 22/12/2022	Fase: Incluir Proposição na Ordem do Dia (2º)	Setor:PLENÁRIO
Envio: 22/12/2022 12:14:52	Ação: Seguir

Complemento da Ação: Aprovado em 2ª votação
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 22/12/2022	Fase: Tomar Providências Legislativas	Setor:COORDENADORIA LEGISLATIVA
Envio: 22/12/2022 12:14:06	Ação: Seguir

Complemento da Ação: incluído na pauta da 15ª Sessão Extraordinária
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 22/12/2022	Fase: Incluir Proposção na Ordem do Dia (1º)	Setor:PLENÁRIO
Envio: 22/12/2022 12:13:23	Ação: Seguir

Complemento da Ação: Aprovado em sua primeira votação na 14ª Sessão Extraordinária
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 22/12/2022	Fase: Tomar Providências Legislativas	Setor:COORDENADORIA LEGISLATIVA
Envio: 22/12/2022 09:10:49	Ação: Seguir

Complemento da Ação: Incluído na pauta da 14ª Sessão Extraordinária para leitura e primeira votação.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 22/12/2022	Fase: Leitura	Setor:PLENÁRIO
Envio: 22/12/2022 09:09:54	Ação: Proposição Retirada da Pauta

Complemento da Ação: Retirado da pauta da 13ª Sessão Extraordinária para correções.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 20/12/2022	Fase: Incluir no Expediente	Setor:COORDENADORIA LEGISLATIVA
Envio: 22/12/2022 09:08:55	Ação: Incluído no Expediente
Tempo gasto: 1 dia, 20 horas, 53 minutos
Complemento da Ação: Incluído na pauta da 13ª Sessão Extraordinária
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 20/12/2022	Fase: Protocolar Processo	Setor:PREFEITURA MUNICIPAL
Envio: 20/12/2022 12:15:52	Ação: Seguir


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Histórico da Tramitação _{494 Dia(s), 21 horas, 27 minuto(s).}

16/02

Fim ARQUIVO COORDENADIRA LEGISLATIVA 437 dias, 23 minutos

16/02

Enviar Lei Publicada COORDENADORIA LEGISLATIVA 1 dia, 20 horas, 2 minutos Seguir Despacho Eletrônico - 16/02/2023

fev

2023

22/12

Publica Lei PREFEITURA MUNICIPAL 54 dias, 1 hora, 1 minuto Seguir Despacho Eletrônico - 14/02/2023 Publicação Lei

22/12

Tomar Providências Legislativas COORDENADORIA LEGISLATIVA 1 minuto Seguir Despacho Eletrônico - 22/12/2022 Ofício de Proposituras Autógrafo de Lei Lei

22/12

Incluir Proposição na Ordem do Dia (2º) PLENÁRIO Seguir Despacho Eletrônico - 22/12/2022

22/12

Tomar Providências Legislativas COORDENADORIA LEGISLATIVA Seguir Despacho Eletrônico - 22/12/2022

22/12

Incluir Proposção na Ordem do Dia (1º) PLENÁRIO 3 horas, 2 minutos Seguir Despacho Eletrônico - 22/12/2022

22/12

Tomar Providências Legislativas COORDENADORIA LEGISLATIVA Seguir Despacho Eletrônico - 22/12/2022

22/12

Leitura PLENÁRIO Proposição Retirada da Pauta Despacho Eletrônico - 22/12/2022

20/12

Incluir no Expediente COORDENADORIA LEGISLATIVA 1 dia, 20 horas, 53 minutos Incluído no Expediente Despacho Eletrônico - 22/12/2022

20/12

Protocolar Processo PREFEITURA MUNICIPAL Seguir Capa Despacho Eletrônico - 20/12/2022

dez

2022

Resultado da Votação

Sessão Extraordinária nº 13 de 21/12/2022
Tipo de Votação:	Quórum:	Votos para Aprovação: 0
Votos Sim:	Votos Não:	Abstenção:

Sessão Extraordinária nº 14 de 22/12/2022
Tipo de Votação:	Quórum:	Votos para Aprovação: 0
Votos Sim:	Votos Não:	Abstenção:

Sessão Extraordinária nº 15 de 22/12/2022
Tipo de Votação:	Quórum:	Votos para Aprovação: 0
Votos Sim:	Votos Não:	Abstenção:

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Tramitação

Consultas

Parlamentares e
Órgãos do Poder Legislativo

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Autenticar Documentos

Portais

Projeto de Lei do Executivo 134/2022

Histórico da Tramitação 494 Dia(s), 21 horas, 27 minuto(s).

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Resultado da Votação

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Tramitação

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