PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO REAL

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Projeto de Lei do Executivo 132/2022

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Data de apresentação 30/09/2022 12:23:24

N° Processo 787/2022

N° Protocolo 1213/2022

ID 9029

Ementa

Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Porto Real para o exercício financeiro de 2023.

Autoria

Renato Gomes da Silva;

Situação

Tramitando

Origem

Poder Executivo

Documentos do processo

Anexo

Processos acessórios, referenciados ou outros

Emenda 2/2022

Histórico da Tramitação _{575 Dia(s), 20 horas, 20 minuto(s).}

Recebimento: 16/02/2023	Fase: Fim	Setor:ARQUIVO COORDENADIRA LEGISLATIVA

Tempo gasto: 436 dias, 23 horas, 22 minutos

Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 16/02/2023	Fase: Enviar Lei Publicada	Setor:COORDENADORIA LEGISLATIVA
Envio: 16/02/2023 09:20:41	Ação: Seguir
Tempo gasto: 24 minutos
Complemento da Ação: Segue para arquivo em defintivo.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 22/12/2022	Fase: Publica Lei	Setor:PREFEITURA MUNICIPAL
Envio: 14/02/2023 13:18:42	Ação: Seguir
Tempo gasto: 54 dias, 59 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Publicação Lei 850/2022 - lei 850

Recebimento: 21/12/2022	Fase: Tomar Providências Legislativas	Setor:COORDENADORIA LEGISLATIVA
Envio: 22/12/2022 12:12:17	Ação: Seguir
Tempo gasto: 23 horas, 49 minutos
Complemento da Ação: Encaminhado ao Executivo.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Autógrafo de Lei 132/2022 - Autógrafo da Lei Municipal nº 850/2022 de 21/12/2022 - LOA 2023 - PL 132/2022 - PMPR Ofício de Proposituras 292/2022 - Encaminhamento do Autógrafo de Lei e Lei nº 850 Lei 132/2022 - Lei municipal nº 850/2022 - LOA 2023

Recebimento: 21/12/2022	Fase: Incluir Proposição na Ordem do Dia (2º)	Setor:PLENÁRIO
Envio: 21/12/2022 12:21:34	Ação: Seguir

Complemento da Ação: Projeto de Lei aprovado em segunda votação pela maioria.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 21/12/2022	Fase: Tomar Providências Legislativas	Setor:COORDENADORIA LEGISLATIVA
Envio: 21/12/2022 12:20:27	Ação: Seguir

Complemento da Ação: Projeto de Lei incluído na 73ª Sessão Ordinária
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 21/12/2022	Fase: Incluir Proposção na Ordem do Dia (1º)	Setor:PLENÁRIO
Envio: 21/12/2022 12:19:27	Ação: Seguir
Tempo gasto: 4 minutos
Complemento da Ação: Projeto de Lei aprovado por unanimidade, juntamente com a emenda modificativa 002/2022.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 16/12/2022	Fase: Tomar Providências Legislativas	Setor:COORDENADORIA LEGISLATIVA
Envio: 16/12/2022 13:16:53	Ação: Seguir
Tempo gasto: 1 minuto
Complemento da Ação: INCLUIR NA PAUTA DA 73ª SESSÃO
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Nomeação de Relator(a) 132/2022 - Despacho para nomeação de relator - PL 132/2022 - LOA 2023 - PMPR Nomeação de Relator(a) 132/2022 - Despacho para nomeação de relator - PL 132/2022 - LOA para 2023 - PMPR Parecer da Comissão 132/2022 - Parecer da Comissão CCJ - PL 132/2022 - LOA Exercício 2023 - PMPR Parecer da Comissão 132/2022 - Parecer da Comissão CCJ - PL nº 132/2022 - LOA Exercício 2023 - PMPR

Recebimento: 28/11/2022	Fase: Leitura	Setor:PLENÁRIO
Envio: 28/11/2022 10:23:42	Ação: Proposição Lida

Complemento da Ação: O Presidente encaminhou o presente, à Coordenadoria de Serviços Legislativos, nos termos do artigo 188, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Porto Real, onde ficará à disposição dos senhores vereadores por 15 dias aguardando emendas.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 30/09/2022	Fase: Incluir no Expediente	Setor:COORDENADORIA LEGISLATIVA
Envio: 25/11/2022 10:25:22	Ação: Incluído no Expediente
Tempo gasto: 55 dias, 22 horas, 1 minuto
Complemento da Ação: Incluído para leitura na 67ª sessão
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 30/09/2022	Fase: Protocolar Processo	Setor:PREFEITURA MUNICIPAL
Envio: 30/09/2022 12:23:25	Ação: Seguir


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Histórico da Tramitação _{575 Dia(s), 20 horas, 20 minuto(s).}

16/02

Fim ARQUIVO COORDENADIRA LEGISLATIVA 436 dias, 23 horas, 23 minutos

16/02

Enviar Lei Publicada COORDENADORIA LEGISLATIVA 1 dia, 20 horas, 1 minuto Seguir Despacho Eletrônico - 16/02/2023

fev

2023

22/12

Publica Lei PREFEITURA MUNICIPAL 54 dias, 1 hora, 6 minutos Seguir Despacho Eletrônico - 14/02/2023 Publicação Lei

21/12

Tomar Providências Legislativas COORDENADORIA LEGISLATIVA 23 horas, 50 minutos Seguir Despacho Eletrônico - 22/12/2022 Ofício de Proposituras Autógrafo de Lei Lei

21/12

Incluir Proposição na Ordem do Dia (2º) PLENÁRIO 1 minuto Seguir Despacho Eletrônico - 21/12/2022

21/12

Tomar Providências Legislativas COORDENADORIA LEGISLATIVA 1 minuto Seguir Despacho Eletrônico - 21/12/2022

21/12

Incluir Proposção na Ordem do Dia (1º) PLENÁRIO 4 dias, 23 horas, 2 minutos Seguir Despacho Eletrônico - 21/12/2022

16/12

Tomar Providências Legislativas COORDENADORIA LEGISLATIVA 18 dias, 2 horas, 53 minutos Seguir Despacho Eletrônico - 16/12/2022 Nomeação de Relator(a) Nomeação de Relator(a) Parecer da Comissão Parecer da Comissão

dez

28/11

Leitura PLENÁRIO 2 dias, 23 horas, 58 minutos Proposição Lida Despacho Eletrônico - 28/11/2022

nov

30/09

Incluir no Expediente COORDENADORIA LEGISLATIVA 55 dias, 22 horas, 1 minuto Incluído no Expediente Despacho Eletrônico - 25/11/2022

30/09

Protocolar Processo PREFEITURA MUNICIPAL Seguir Capa Despacho Eletrônico - 30/09/2022

set

2022

Resultado da Votação

Sessão Ordinária nº 65 de 21/11/2022
Tipo de Votação:	Quórum:	Votos para Aprovação: 0
Votos Sim:	Votos Não:	Abstenção:

Sessão Ordinária nº 67 de 28/11/2022
Tipo de Votação:	Quórum:	Votos para Aprovação: 0
Votos Sim:	Votos Não:	Abstenção:

Sessão Ordinária nº 73 de 19/12/2022
Tipo de Votação:	Quórum:	Votos para Aprovação: 0
Votos Sim:	Votos Não:	Abstenção:

Sessão Ordinária nº 74 de 21/12/2022
Tipo de Votação:	Quórum:	Votos para Aprovação: 0
Votos Sim:	Votos Não:	Abstenção:

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Data de Protocolo

Proposição Acessória

Autoria

19/12/2022 09:44:18

EM 2/2022 - Emenda

Carlinho Tchaia; Henry de Bulhões

Anexos da Proposição Principal

Anexo

Anexos da Tramitação

Consultas

Parlamentares e
Órgãos do Poder Legislativo

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Autenticar Documentos

Portais

Projeto de Lei do Executivo 132/2022

Histórico da Tramitação 575 Dia(s), 20 horas, 20 minuto(s).

Histórico da Tramitação 575 Dia(s), 20 horas, 20 minuto(s).

Resultado da Votação

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Data de Protocolo

Proposição Acessória

Autoria

Anexos da Proposição Principal

Anexos da Tramitação

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Histórico da Tramitação _{575 Dia(s), 20 horas, 20 minuto(s).}

Histórico da Tramitação _{575 Dia(s), 20 horas, 20 minuto(s).}