PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO REAL

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Projeto de Lei 34/2021

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Data de apresentação 31/05/2021 13:15:36

N° Processo 440/2021

N° Protocolo 354/2021

ID 6373

Ementa

Institui o Projeto Municipal Aprendiz Mirim de Porto Real.

Autoria

Ronário;

Situação

Devolvido

Origem

Poder Legislativo

Recebimento: 31/05/2021	Fase: Emitir Parecer Jurídico	Setor:COORDENADORIA LEGISLATIVA

Tempo gasto: 1269 dias, 20 horas

Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 31/05/2021	Fase: Protocolar Processo	Setor:PROTOCOLO
Envio: 31/05/2021 13:15:38	Ação: Proposição Protocolada

Complemento da Ação: No Artigo 4º em seus parágrafos 1º e 2º citam programas que necessariamente não constam no município. O ideal é substituir os programas citados por atividades inclusivas de convivência social, deixando estas em aberto, desta forma será utilizada a que estiver em vigor pela secretaria a qual compete.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Emitir Parecer Jurídico COORDENADORIA LEGISLATIVA 1269 dias, 20 horas

Protocolar Processo PROTOCOLO Proposição Protocolada Capa Despacho Eletrônico - 31/05/2021

mai

2021

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