| Recebimento: 27/05/2026 |
Fase: Fim |
Setor:COORDENADORIA LEGISLATIVA |
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Documento(s) da tramitação:
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| Recebimento: 04/03/2026 |
Fase: Encaminhar Ofício ao Destinatário |
Setor:COORDENADORIA LEGISLATIVA |
| Envio: 04/03/2026 10:45:49 |
Ação: Ofício Encaminhado
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Tempo gasto: 3 minutos
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Complemento da Ação: Encaminhar propositura.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 02/03/2026 |
Fase: Incluir no Expediente |
Setor:COORDENADORIA LEGISLATIVA |
| Envio: 02/03/2026 09:46:22 |
Ação: Incluído no Expediente
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Complemento da Ação: Incluir propositura na pauta
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 02/03/2026 |
Fase: Análise da Indicação |
Setor:COORDENADORIA LEGISLATIVA |
| Envio: 02/03/2026 09:44:16 |
Ação: Incluir no Expediente
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Complemento da Ação: PROPOSITURA INCLUÍDA NA 3ª SESSÃO
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 14/01/2026 |
Fase: Protocolar Processo |
Setor:Gabinete Vereador Renan Márcio |
| Envio: 14/01/2026 13:21:02 |
Ação: Proposição Protocolada
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Complemento da Ação: EMENTA: Construção de uma ETA no Bairro : Jardim das acácias
Indico à Mesa, ouvido o Plenário, na forma do art. 184, do Regimento Interno desta Casa, seja oficiado o Sr. Prefeito Municipal Alexandre Augustus Serfiotis, com cópia à Secretaria competente, Que seja construído uma ETA no Bairro: Jardim das acacias que atenda também os Bairros : São josé , Parque mariana e Bairro de Fatima .
JUSTIFICATIVA
A presente indicação tem como objetivo atender a uma necessidade essencial da população dos Bairros , que enfrenta as dificuldades relacionadas ao abastecimento e à qualidade da água. A implantação de uma Estação de Tratamento de Água (ETA) contribuirá significativamente para a melhoria da saúde pública, da qualidade de vida dos moradores e do desenvolvimento sustentável da região.
Ressalta-se que o acesso à água tratada é um direito básico, sendo fundamental para prevenir doenças, garantir condições sanitárias adequadas e promover o bem-estar da comunidade local.
Diante do exposto, solicita-se a atenção do Poder Executivo para que sejam realizados os estudos técnicos e as providências necessárias visando à viabilidade e execução da referida obra.
Porto real,14 de janeiro de 2026.
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Renan Márcio de Jesus Silva
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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