| Recebimento: Aguardando receber |
Fase: 1ª discussão e 1ª votação |
Setor:PLENÁRIO |
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Tempo gasto: 19 horas, 21 minutos
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Documento(s) da tramitação:
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| Recebimento: 13/05/2025 |
Fase: Tomar Providências Legislativas |
Setor:COORDENADORIA LEGISLATIVA |
| Envio: 13/05/2025 10:09:40 |
Ação: Seguir
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Tempo gasto: 43 minutos
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Complemento da Ação: Considerando que o Vereador Anderson Martins Florentino, na qualidade de Presidente da Comissão de Constituição e Justiça, nomeou o Vereador Luis Fernando da Silva como relator para emissão do respectivo parecer, o qual foi devidamente apresentado;
Considerando, ainda, que o Vereador Diego Graciani de Almeida, na condição de Presidente da Comissão de Finanças e Orçamento, nomeou o Vereador Fábio Nunes Maia como relator, tendo este igualmente encaminhado o parecer correspondente;
Dessa forma, estando os pareceres das comissões competentes devidamente apresentados, encaminha-se o processo para apreciação na 20ª Sessão Ordinária, a ser realizada em 14 de maio de 2025.
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Considerando que o Vereador Anderson Martins Florentino, na qualidade de Presidente da Comissão de Constituição e Justiça, nomeou o Vereador Luis Fernando da Silva como relator para emissão do respectivo parecer, o qual foi devidamente apresentado;
Considerando, ainda, que o Vereador Diego Graciani de Almeida, na condição de Presidente da Comissão de Finanças e Orçamento, nomeou o Vereador Fábio Nunes Maia como relator, tendo este igualmente encaminhado o parecer correspondente;
Dessa forma, estando os pareceres das comissões competentes devidamente apresentados, encaminha-se o processo para apreciação na 20ª Sessão Ordinária, a ser realizada em 14 de maio de 2025.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Parecer da Comissão 11/2025 - Proposta de Emenda à LOM CCJ
Parecer da Comissão 12/2025 - Proposta de Emenda à LOM CFO
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| Recebimento: 24/04/2025 |
Fase: Leitura |
Setor:PLENÁRIO |
| Envio: 24/04/2025 13:59:31 |
Ação: Proposição Lida
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Tempo gasto: 7 minutos
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Complemento da Ação: Após a leitura da proposição em 16 de abril de 2025, o Presidente encaminhou a Proposta de Emenda à Lei Orgânica do Município de Porto Real à Coordenadoria de Serviços Legislativos, nos termos dos artigos 188 e 160 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Porto Real, combinado com o artigo 61, § 1º, da Lei Orgânica do Município, onde permanecerá à disposição dos senhores vereadores para apresentação de subemendas.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 15/04/2025 |
Fase: Tomar Providências Legislativas |
Setor:COORDENADORIA LEGISLATIVA |
| Envio: 24/04/2025 13:51:42 |
Ação: Incluir no Expediente
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Tempo gasto: 9 dias, 3 horas, 12 minutos
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Complemento da Ação: Inclua-se a proposição na pauta da 15ª Sessão Ordinária para leitura.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 15/04/2025 |
Fase: Elaborar Parecer |
Setor:ASSESSORIA JURÍDICA |
| Envio: 15/04/2025 10:37:42 |
Ação: Parecer Emitido
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Tempo gasto: 1 minuto
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Complemento da Ação: Segue parecer em anexo
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Parecer Jurídico 9/2025 - Emenda LOM
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| Recebimento: 14/04/2025 |
Fase: Tomar Providências Legislativas |
Setor:PROTOCOLO |
| Envio: 15/04/2025 10:35:30 |
Ação: Seguir
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Tempo gasto: 20 horas, 43 minutos
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Complemento da Ação: Encaminho a proposição para elaboração de parecer.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 14/04/2025 |
Fase: Proposição Protocolada |
Setor:COORDENADORIA LEGISLATIVA |
| Envio: 14/04/2025 13:24:27 |
Ação: Seguir
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Complemento da Ação: Protocolado
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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