PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO REAL

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Projeto de Lei 38/2023

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Data de apresentação 18/09/2023 10:52:58

N° Processo 1024/2023

N° Protocolo 1044/2023

ID 10492

Ementa

Efetua denominação de logradouros públicos no Loteamento Solar d´Italia no bairro Jardim Real, no município de Porto Real/ RJ e dá outras providências.

Autoria

Renan Márcio;

Situação

Tramitando

Origem

Poder Legislativo

Norma resultante Lei Ordinária 892/2023

Histórico da Tramitação _{234 Dia(s), 15 horas, 56 minuto(s).}

Recebimento: 17/01/2024	Fase: Arquivado	Setor:ARQUIVO COORDENADIRA LEGISLATIVA

Tempo gasto: 113 dias, 15 horas, 15 minutos

Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 17/01/2024	Fase: Tomar Providências Legislativas	Setor:COORDENADORIA LEGISLATIVA
Envio: 17/01/2024 11:33:25	Ação: Para arquivamento
Tempo gasto: 1 minuto
Complemento da Ação: nada mais havendo arquive-se em definitivo
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 17/01/2024	Fase: Incluir Proposição na Ordem do Dia (2º)	Setor:COORDENADORIA LEGISLATIVA
Envio: 17/01/2024 11:31:50	Ação: Aprovado
Tempo gasto: 14 minutos
Complemento da Ação: Propositura aprovada em segunda votação
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 27/11/2023	Fase: Tomar Providências Legislativas	Setor:PREFEITURA MUNICIPAL
Envio: 27/11/2023 15:42:20	Ação: Seguir
Tempo gasto: 14 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Publicação Lei 892/2023 - 892-23

Recebimento: 06/11/2023	Fase: Incluir Proposição na Ordem do Dia (2º)	Setor:PLENÁRIO
Envio: 06/11/2023 14:03:57	Ação: Aprovado
Tempo gasto: 4 minutos
Complemento da Ação: Propositura aprovada em segunda votação em 30/10/2023 Considerando a votação em plenario, encaminhe-se ao Executivo municipal, a fim de dar ciência e tomar providencias.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Autógrafo de Lei 173/2023 - Autógrafo de Lei e Lei Municipal nº 892-2023 -Efetua denominação de logradouro - RMJS Ofício Diversos 349/2023 - Encaminhamento de Lei e autógrafo de Lei nº 892/23 Lei 892/2023 - Lei nº 892-2023 -Efetua denominação de logradouro - RMJS

Recebimento: 06/11/2023	Fase: Tomar Providências Legislativas	Setor:COORDENADORIA LEGISLATIVA
Envio: 06/11/2023 13:58:43	Ação: Seguir

Complemento da Ação: segue para 2ª discussão e votação na 65ª sessão legislativa ordinária
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 06/11/2023	Fase: Incluir Proposição na Ordem do Dia (1º)	Setor:PLENÁRIO
Envio: 06/11/2023 13:57:37	Ação: Aprovado

Complemento da Ação: Segue para tomar providências
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 31/10/2023	Fase: Tomar Providências Legislativas	Setor:COORDENADORIA LEGISLATIVA
Envio: 06/11/2023 13:56:33	Ação: 1a. Leitura e Votação
Tempo gasto: 6 dias, 1 hora, 50 minutos
Complemento da Ação: PROPOSIÇÃO INCLUÍDA NA 64ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 31/10/2023	Fase: Incluir Proposição na Ordem do Dia (2º)	Setor:PLENÁRIO
Envio: 31/10/2023 12:05:49	Ação: Aprovado

Complemento da Ação: Propositura aprovada em segunda votação na 65ª sessão legislativa ordinária, segue para tomar providências
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 31/10/2023	Fase: Tomar Providências Legislativas	Setor:COORDENADORIA LEGISLATIVA
Envio: 31/10/2023 12:04:35	Ação: Seguir
Tempo gasto: 1 minuto
Complemento da Ação: Segue para tomar providências.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 31/10/2023	Fase: Incluir Proposição na Ordem do Dia (1º)	Setor:PLENÁRIO
Envio: 31/10/2023 12:03:01	Ação: Aprovado

Complemento da Ação: Segue para tomar providências.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Ata 64/2023 - Ata da 64ª Sessão Legislativa Ordinária do 3º Período Legislativo Ordinário da Câmara Municipal de Porto Real.

Recebimento: 31/10/2023	Fase: Tomar Providências Legislativas	Setor:COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Envio: 31/10/2023 11:59:13	Ação: 1a. Leitura e Votação
Tempo gasto: 1 minuto
Complemento da Ação: PROPOSIÇÃO INCLUÍDA NA 64ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 29/09/2023	Fase: Leitura	Setor:PLENÁRIO
Envio: 18/10/2023 12:14:23	Ação: Proposição Lida
Tempo gasto: 19 dias, 2 horas, 11 minutos
Complemento da Ação: O Presidente encaminhou o presente, à Coordenadoria de Serviços Legislativos, nos termos do artigo 188, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Porto Real, onde ficará à disposição dos senhores vereadores por 15 dias aguardando emendas.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Ata 54/2023 - Ata da 54ª Sessão Legislativa Ordinária do 3º Período Legislativo Ordinário da Câmara Municipal de Porto Real. Despacho das Comissões 83/2023 - Despacho da Comissão de C.Justiça- PL 038.2023- Efetua a denominação de logradouros públicos.- RMJ Despacho das Comissões 84/2023 - Despacho da Comissão de F. Orçamento- PL 038.2023- Efetua a denominação de logradouros públicos - RMJ Parecer da Comissão 108/2023 - Parecer da Comissão de F. Orçamento - PL 038.23 Efetua denominação de logradouro público ... RMJS Parecer da Comissão 107/2023 - Parecer da Comissão de C.Justiça- PL 038.2023- Efetua denominação de logradouro- RMJS

Recebimento: 18/09/2023	Fase: Incluir no Expediente	Setor:COORDENADORIA LEGISLATIVA
Envio: 29/09/2023 09:54:28	Ação: Incluído no Expediente
Tempo gasto: 10 dias, 23 horas, 1 minuto
Complemento da Ação: PROPOSIÇÃO INCLUÍDA NO EXPEDIENTE
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Ofício Diversos 308/2023 - em resposta ao Oficío nº 275/ gp/cmpr/2023 ( logradouro público - Emanuel Orioli) Ofício Diversos 275/2023 - Ofício nº 275 - INFORMAÇÃO QUE FAZ, LOGRADOURO PÚBLICO-RUA - RENAN

Recebimento: 18/09/2023	Fase: Protocolar Processo	Setor:PROTOCOLO
Envio: 18/09/2023 10:53:01	Ação: Seguir

Complemento da Ação: Propositura protocolada.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Histórico da Tramitação _{234 Dia(s), 15 horas, 56 minuto(s).}

17/01

Arquivado ARQUIVO COORDENADIRA LEGISLATIVA 113 dias, 15 horas, 15 minutos

17/01

Tomar Providências Legislativas COORDENADORIA LEGISLATIVA 1 minuto Para arquivamento Despacho Eletrônico - 17/01/2024

17/01

Incluir Proposição na Ordem do Dia (2º) COORDENADORIA LEGISLATIVA 50 dias, 19 horas, 49 minutos Aprovado Despacho Eletrônico - 17/01/2024

jan

2024

27/11

Tomar Providências Legislativas PREFEITURA MUNICIPAL 21 dias, 1 hora, 38 minutos Seguir Despacho Eletrônico - 27/11/2023 Publicação Lei

06/11

Incluir Proposição na Ordem do Dia (2º) PLENÁRIO 5 minutos Aprovado Despacho Eletrônico - 06/11/2023 Autógrafo de Lei Lei Ofício Diversos

06/11

Tomar Providências Legislativas COORDENADORIA LEGISLATIVA 1 minuto Seguir Despacho Eletrônico - 06/11/2023

06/11

Incluir Proposição na Ordem do Dia (1º) PLENÁRIO 1 minuto Aprovado Despacho Eletrônico - 06/11/2023

nov

31/10

Tomar Providências Legislativas COORDENADORIA LEGISLATIVA 6 dias, 1 hora, 50 minutos 1a. Leitura e Votação Despacho Eletrônico - 06/11/2023

31/10

Incluir Proposição na Ordem do Dia (2º) PLENÁRIO 1 minuto Aprovado Despacho Eletrônico - 31/10/2023

31/10

Tomar Providências Legislativas COORDENADORIA LEGISLATIVA 1 minuto Seguir Despacho Eletrônico - 31/10/2023

31/10

Incluir Proposição na Ordem do Dia (1º) PLENÁRIO 3 minutos Aprovado Despacho Eletrônico - 31/10/2023 Ata

31/10

Tomar Providências Legislativas COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA 12 dias, 23 horas, 44 minutos 1a. Leitura e Votação Despacho Eletrônico - 31/10/2023

out

29/09

Leitura PLENÁRIO 19 dias, 2 horas, 19 minutos Proposição Lida Despacho Eletrônico - 18/10/2023 Parecer da Comissão Parecer da Comissão Ata

18/09

Incluir no Expediente COORDENADORIA LEGISLATIVA 10 dias, 23 horas, 1 minuto Incluído no Expediente Despacho Eletrônico - 29/09/2023 Ofício Diversos Ofício Diversos

18/09

Protocolar Processo PROTOCOLO Seguir Capa Despacho Eletrônico - 18/09/2023

set

2023

Resultado da Votação

Sessão Ordinária nº 54 de 20/09/2023
Tipo de Votação:	Quórum:	Votos para Aprovação: 0
Votos Sim:	Votos Não:	Abstenção:

Sessão Ordinária nº 64 de 25/10/2023
Tipo de Votação:	Quórum:	Votos para Aprovação: 0
Votos Sim:	Votos Não:	Abstenção:

Sessão Ordinária nº 65 de 30/10/2023
Tipo de Votação:	Quórum:	Votos para Aprovação: 0
Votos Sim:	Votos Não:	Abstenção:

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Tramitação

Consultas

Parlamentares e
Órgãos do Poder Legislativo

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Autenticar Documentos

Portais

Projeto de Lei 38/2023

Histórico da Tramitação 234 Dia(s), 15 horas, 56 minuto(s).

Histórico da Tramitação 234 Dia(s), 15 horas, 56 minuto(s).

Resultado da Votação

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