| Recebimento: 23/03/2026 |
Fase: Arquivado |
Setor:ARQUIVO COORDENADORIA LEGISLATIVA |
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Tempo gasto: 143 dias, 12 horas, 15 minutos
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Documento(s) da tramitação:
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| Recebimento: 23/03/2026 |
Fase: Arquivar |
Setor:COORDENADORIA LEGISLATIVA |
| Envio: 23/03/2026 10:27:21 |
Ação: Para arquivamento
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 20/03/2026 |
Fase: Incluir Proposição na Ordem do Dia (1º) |
Setor:COORDENADORIA LEGISLATIVA |
| Envio: 20/03/2026 11:25:18 |
Ação: Seguir
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Complemento da Ação: Projeto de Lei incluído na 9ª Sessão Ordinária.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 18/03/2026 |
Fase: 1ª discussão e 1ª votação |
Setor:PLENÁRIO |
| Envio: 20/03/2026 11:24:32 |
Ação: Retirado
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Tempo gasto: 2 dias, 2 horas, 2 minutos
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Complemento da Ação: Considerando o pedido de vista formulado em Plenário, registro a retirada temporária do presente projeto de pauta, pelo prazo regimental.
Encaminhe-se para as providências cabíveis.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Ata 8/2026 - Ata da 8ª Sessão Ordinária do 2º Período Legislativo
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| Recebimento: 18/03/2026 |
Fase: Tomar Providências Legislativas |
Setor:COORDENADORIA LEGISLATIVA |
| Envio: 18/03/2026 09:21:35 |
Ação: Seguir
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Tempo gasto: 1 minuto
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Complemento da Ação: Propositura incluída na pauta da 8ª Sessão Ordinária.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 24/11/2025 |
Fase: Leitura |
Setor:PLENÁRIO |
| Envio: 24/11/2025 11:27:05 |
Ação: Proposição Lida
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Complemento da Ação: O Presidente encaminhou o presente, à Coordenadoria de Serviços Legislativos, nos termos do artigo 188, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Porto Real, onde ficará à disposição dos senhores vereadores por 15 dias aguardando emendas.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Ata 66/2025 - Ata da 66ª sessão ordinária do período ordinário
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| Recebimento: 24/11/2025 |
Fase: Tomar Providências Legislativas |
Setor:COORDENADORIA LEGISLATIVA |
| Envio: 24/11/2025 11:26:10 |
Ação: Incluir no Expediente
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Tempo gasto: 19 minutos
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Complemento da Ação: Propositura pautada na 66ª Sessão Ordinária.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 24/11/2025 |
Fase: Emitir Parecer Jurídico |
Setor:ASSESSORIA JURÍDICA |
| Envio: 24/11/2025 10:47:22 |
Ação: Parecer Juídico Emitido
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Tempo gasto: 7 minutos
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Complemento da Ação: Segue parecer
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 18/11/2025 |
Fase: Tomar Providências Legislativas |
Setor:COORDENADORIA LEGISLATIVA |
| Envio: 18/11/2025 12:01:37 |
Ação: Seguir
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Tempo gasto: 1 minuto
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Complemento da Ação: Encaminho o projeto para a emissão do parecer jurídico.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 18/11/2025 |
Fase: Protocolar Processo |
Setor:PROTOCOLO |
| Envio: 18/11/2025 11:58:27 |
Ação: Seguir
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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