Recebimento: 16/06/2025 |
Fase: Arquivado |
Setor:ARQUIVO COORDENADORIA LEGISLATIVA |
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Tempo gasto: 14 dias, 23 horas, 14 minutos
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Documento(s) da tramitação:
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Recebimento: 16/06/2025 |
Fase: Tomar Providências Legislativas |
Setor:COORDENADORIA LEGISLATIVA |
Envio: 16/06/2025 10:30:28 |
Ação: Para arquivamento
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Complemento da Ação: A presente proposição será arquivada, cabendo ao autor protocolar novo projeto de lei oportunamente.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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Recebimento: 11/04/2025 |
Fase: Tomar Providências |
Setor:Gabinete Vereador Léo do Circo |
Envio: 16/06/2025 10:29:20 |
Ação: Ciente
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Tempo gasto: 65 dias, 23 horas, 41 minutos
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Complemento da Ação: Após a devida ciência do autor, o mesmo encaminhou o presente Projeto de Lei a esta Coordenadoria para arquivamento.
Informamos que o autor optou por não dar prosseguimento à tramitação do presente texto e manifestou a intenção de reapresentá-lo com novo conteúdo e novo protocolo.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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Recebimento: 11/04/2025 |
Fase: tomar |
Setor:COORDENADORIA LEGISLATIVA |
Envio: 11/04/2025 10:34:18 |
Ação: Seguir
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Tempo gasto: 3 minutos
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Complemento da Ação: Tendo sido emitido parecer jurídico, encaminho para ciência e solicito manifestação.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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Recebimento: 11/04/2025 |
Fase: Emitir Parecer Jurídico |
Setor:ASSESSORIA JURÍDICA |
Envio: 11/04/2025 09:24:29 |
Ação: Parecer Juídico Emitido
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Tempo gasto: 2 minutos
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Complemento da Ação: Segue parecer em anexo
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Parecer Jurídico 6/2025 - PL 08/2025
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Recebimento: 08/04/2025 |
Fase: Tomar Providências Legislativas |
Setor:COORDENADORIA LEGISLATIVA |
Envio: 08/04/2025 10:24:52 |
Ação: Emitir Parecer
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Tempo gasto: 1 minuto
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Complemento da Ação: Encaminho projeto para a emissão do parecer jurídico.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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Recebimento: 08/04/2025 |
Fase: Protocolar Processo |
Setor:PROTOCOLO |
Envio: 08/04/2025 10:19:21 |
Ação: Seguir
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Complemento da Ação: À Coordenadoria dos Serviços Legislativos para que tome as providências legislativas cabíveis.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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