Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Lei Autor: Ronário 
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Última atualização: 06/04/2026   IMPRIMIR
Projeto de Lei n° 8/2024
AUTORIZA E INSTITUI CONVÊNIO ODONTOLÓGICO PARA SERVIDORES E PARLAMENTARES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO REAL-RJ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 557/2024 Protocolo N°: 565 ID: 11387 Data: 11/06/2024 12:59:01 Situação: Tramitando Atividade Atual: Incluir no Expediente
Autor(es) da Proposição: Renan Márcio, Ronário
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 29/2023
“DISPÕE SOBRE O DESCARTE ADEQUADO DE LIXO ELETRÔNICO E LIXO TECNOLÓGICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Processo N°: 748/2023 Protocolo N°: 748 ID: 10191 Data: 13/06/2023 13:02:12 Situação: Tramitando Atividade Atual: Leitura
Autor(es) da Proposição: Ronário
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 22/2023
TORNA OBRIGATÓRIA A INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE MONITORAMENTO DE SEGURANÇA NAS DEPENDÊNCIAS E CERCANIAS DE TODAS AS ESCOLAS E CRECHES PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 584/2023 Protocolo N°: 584 ID: 10008 Data: 03/05/2023 12:15:00 Situação: Tramitando Atividade Atual: Incluir Proposição na Ordem do Dia (2º)
Autor(es) da Proposição: Ronário
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PROCESSO
L 873/2023
Projeto de Lei n° 10/2023
DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DE IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO PARA PESSOAS COM TRASTORNO DO ESPECTRO AUTISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 397/2023 Protocolo N°: 397 ID: 9835 Data: 03/04/2023 12:58:56 Situação: Tramitando Atividade Atual: Leitura
Autor(es) da Proposição: Ronário
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 57/2022
"DISPÕE SOBRE O FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO ESPECIAL, NA MERENDA ESCOLAR, ADAPTADA PARA ALUNOS COM RESTRIÇÕES ALIMENTARES, EM TODAS AS ESCOLAS E CRECHES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE PORTO REAL.”
Processo N°: 780/2022 Protocolo N°: 1200 ID: 7716 Data: 26/09/2022 00:00:00 Situação: Tramitando Atividade Atual: Arquivar
Autor(es) da Proposição: Ronário
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 44/2022
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA DIVULGAÇÃO NO SITE DA PREFEITURA, DE INFORMAÇÕES SOBRE AS OBRAS PÚBLICAS PARALISADAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 596/2022 Protocolo N°: 859 ID: 8248 Data: 15/06/2022 13:23:34 Situação: Tramitando Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Ronário
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 42/2022
DISPÕE SOBRE A RESERVA DE UNIDADES DOS PROGRAMAS HABITACIONAIS PARA AS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 547/2022 Protocolo N°: 774 ID: 8211 Data: 02/06/2022 11:14:46 Situação: Tramitando Atividade Atual: Tomar Providências Legislativas
Autor(es) da Proposição: Ronário, Fernandinha
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 24/2022
"DISPÕE SOBRE O FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO ESPECIAL, NA MERENDA ESCOLAR, ADAPTADA PARA ALUNOS COM RESTRIÇÕES ALIMENTARES, EM TODAS AS ESCOLAS E CRECHES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE PORTO REAL.”
Processo N°: 235/2022 Protocolo N°: 335 ID: 7640 Data: 28/03/2022 13:26:01 Situação: Tramitando Atividade Atual: Tomar Providências
Autor(es) da Proposição: Ronário
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 20/2022
"CRIA A POLÍTICA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER DO MUNICÍPIO DE PORTO REAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Processo N°: 221/2022 Protocolo N°: 311 ID: 7448 Data: 21/03/2022 13:15:11 Situação: Tramitando Atividade Atual: Tomar Providências
Autor(es) da Proposição: Ronário, Renan Márcio
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 18/2022
"DISPÕE SOBRE NORMAS PARA A IMPLANTAÇÃO E COMPARTILHAMENTO DE INFRAESTRUTURA DE SUPORTE E DE TELECOMUNICAÇÕES NO MUNICÍPIO DE PORTO REAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Processo N°: 209/2022 Protocolo N°: 294 ID: 7418 Data: 17/03/2022 12:57:56 Situação: Tramitando Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Ronário
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