Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Moção Autor: Fernando Beleza 
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Última atualização: 07/07/2026   IMPRIMIR
Moção n° 13/2026
MOÇÃO DE LOUVOR E RECONHECIMENTO AO SR. EDSON GOMES DA SILVA.
Processo N°: 433/2026 Protocolo N°: 656 ID: 14180 Data: 07/07/2026 13:19:48 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar Proposição
Autor(es) da Proposição: Fernando Beleza
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PROCESSO
Moção n° 19/2025
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES OU LOUVOR À SRA. IRACY GRACIANI DA SILVA, POR SUA ATUAÇÃO COMUNITÁRIA E CULTURAL EM PORTO REAL.
Processo N°: 1076/2025 Protocolo N°: 1443 ID: 13466 Data: 13/12/2025 19:22:32 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar Proposição
Autor(es) da Proposição: Fernando Beleza
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PROCESSO
Moção n° 37/2024
MOÇÃO DE LOUVOR E RECONHECIMENTO AO SR JOAQUIM DIAS.
Processo N°: 764/2024 Protocolo N°: 775 ID: 11599 Data: 19/08/2024 08:57:37 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar Proposição
Autor(es) da Proposição: Fernando Beleza
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PROCESSO
Moção n° 26/2024
MOÇÃO DE LOUVOR À EMPRESA GABARDO
Processo N°: 470/2024 Protocolo N°: 478 ID: 11300 Data: 15/05/2024 12:23:29 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar Proposição
Autor(es) da Proposição: Juan Pablo, Carlinho Tchaia, Claudio, Diego Graciani, Elias Vargas, Fábio Maia, Fernandinha, Fernando Beleza, Henry de Carvalho Nunes, Renan Márcio, Ronário
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PROCESSO
Moção n° 15/2024
MOÇÃO DE LOUVOR E RECONHECIMENTO À SRA. RAMAYNA CHIANELLI NOYMA
Processo N°: 226/2024 Protocolo N°: 230 ID: 11042 Data: 08/03/2024 13:38:04 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar Proposição
Autor(es) da Proposição: Fernando Beleza
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PROCESSO
Moção n° 3/2024
MOÇÃO DE LOUVOR E RECONHECIMENTO AO SENHOR LUIZ GABRIEL DA CUNHA BARCELOS LOPES.
Processo N°: 56/2024 Protocolo N°: 57 ID: 10861 Data: 22/01/2024 11:56:53 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar Proposição
Autor(es) da Proposição: Fernando Beleza
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PROCESSO
Moção n° 18/2023
MOÇÃO DE LOUVOR E RECONHECIMENTO AO SR. LUIZ GABRIEL DA CUNHA BARCELOS LOPES.
Processo N°: 1218/2023 Protocolo N°: 1242 ID: 10691 Data: 22/11/2023 09:24:45 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar Proposição
Autor(es) da Proposição: Fernando Beleza
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PROCESSO
Moção n° 15/2023
MOÇÃO DE REPÚDIO À ARGUIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL – ADPF 442 E SEU INTENTO DE DESCRIMINALIZAR O ABORTO ATÉ A DÉCIMO SEGUNDA SEMANA DE GESTAÇÃO, MEDIANTE VIA JUDICIAL, NA FORMA QUE INDICA.
Processo N°: 1050/2023 Protocolo N°: 1070 ID: 10520 Data: 26/09/2023 12:31:26 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar Proposição
Autor(es) da Proposição: Fernando Beleza
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PROCESSO
Moção n° 14/2023
APOIO AO CONGRESSO NACIONAL, EM FACE DA TENTATIVA DE LEGALIZAÇÃO DO ABORTO POR MEIO DA ADPF 442 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1047/2023 Protocolo N°: 1067 ID: 10517 Data: 26/09/2023 11:48:47 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar Proposição
Autor(es) da Proposição: Fernando Beleza
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PROCESSO
Moção n° 10/2023
MOÇÃO DE LOUVOR E RECONHECIMENTO AO SRO. JOSÉ AMÂNCIO NHAVIDA E A SRA MARIA DA CONCEIÇÃO FREIRE NHAVIDA.
Processo N°: 831/2023 Protocolo N°: 842 ID: 10279 Data: 05/07/2023 12:34:12 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar Proposição
Autor(es) da Proposição: Fernando Beleza
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