Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Lei Autor: Juan Pablo 
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Última atualização: 18/05/2026   IMPRIMIR
Projeto de Lei n° 11/2024
DISPÕE SOBRE A REVISÃO DO VALOR DO CARTÃO ALIMENTAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 607/2024 Protocolo N°: 615 ID: 11437 Data: 01/07/2024 12:35:32 Situação: Tramitando Atividade Atual: Incluir no Expediente
Autor(es) da Proposição: Carlinho Tchaia, Claudio, Diego Graciani, Elias Vargas, Fábio Maia, Fernandinha, Fernando Beleza, Henry de Carvalho Nunes, Juan Pablo
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 10/2024
DISPÕE SOBRE A REVISÃO DO VALOR DO CARTÃO ALIMENTAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 606/2024 Protocolo N°: 614 ID: 11436 Data: 01/07/2024 12:30:40 Situação: Tramitando Atividade Atual: Incluir no Expediente
Autor(es) da Proposição: Renan Márcio, Claudio, Diego Graciani, Elias Vargas, Fábio Maia, Fernandinha, Fernando Beleza, Henry de Carvalho Nunes, Juan Pablo
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 40/2023
CRIA O PROGRAMA DE PROTEÇÃO AO NASCITURO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PORTO REAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1053/2023 Protocolo N°: 1073 ID: 10523 Data: 27/09/2023 12:35:55 Situação: Tramitando Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Diego Graciani, Fernandinha, Juan Pablo
DETALHES
PROCESSO
L 894/2023
Projeto de Lei n° 37/2023
DETERMINA A DIVULGAÇÃO DE UM RELATÓRIO MENSAL DO MONITORAMENTO DA QUALIDADE DA ÁGUA DISPONIBILIZADA PELA REDE DE DISTRIBUIÇÃO PARA CONSUMO DA POPULAÇÃO DE PORTO REAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 924/2023 Protocolo N°: 939 ID: 10383 Data: 14/08/2023 11:30:05 Situação: Tramitando Atividade Atual: Tomar Providências Legislativas
Autor(es) da Proposição: Juan Pablo
DETALHES
PROCESSO
L 889/2023
Projeto de Lei n° 8/2023
DISPÕE SOBRE A LIBERAÇÃO DE ENTRADA DE ANIMAIS DE ESTIMAÇÃO EM HOSPITAIS PÚBLICOS PARA VISITAS A PACIENTES INTERNADOS
Processo N°: 390/2023 Protocolo N°: 390 ID: 9805 Data: 30/03/2023 12:08:04 Situação: Tramitando Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Juan Pablo
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 16/2022
DETERMINA A FIXAÇÃO OBRIGATÓRIA DOS TELEFONES ÚTEIS E DE EMERGÊNCIA DE SUA RESPECTIVA JURISDIÇÃO NOS ESTABELECIMENTOS DE EDUCAÇÃO.
Processo N°: 189/2022 Protocolo N°: 264 ID: 7901 Data: 14/03/2022 12:12:05 Situação: Tramitando Atividade Atual: Tomar Providências
Autor(es) da Proposição: Juan Pablo
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 87/2021
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS, FESTAS, HOMENAGENS, DATAS COMEMORATIVAS E FERIADOS DO MUNICÍPIO DE PORTO REAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1061/2021 Protocolo N°: 858 ID: 7174 Data: 07/10/2021 10:08:41 Situação: Tramitando Atividade Atual: Incluir no Expediente
Autor(es) da Proposição: Carlinho Tchaia, Fábio Maia, Juan Pablo, Renan Márcio, Ronário
DETALHES
PROCESSO
L 770/2021
Projeto de Lei n° 86/2021
DISPÕE SOBRE O FERIADO RELIGIOSO DO DIA 15 DE SETEMBRO, DIA DA PADROEIRA DO MUNICÍPIO DE PORTO REAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1060/2021 Protocolo N°: 857 ID: 7176 Data: 07/10/2021 10:08:19 Situação: Tramitando Atividade Atual: Incluir no Expediente
Autor(es) da Proposição: Carlinho Tchaia, Fábio Maia, Juan Pablo, Renan Márcio, Ronário
DETALHES
PROCESSO
L 765/2021
Projeto de Lei n° 67/2021
VEDA A CONTRATAÇÃO EM CARGOS PÚBLICOS DIRETOS, INDIRETOS E EM COMISSÃO NO MUNICÍPIO DE PORTO REAL-RJ, DE PESSOAS CONDENADAS PELOS CRIMES MENCIONADOS POR ESTA LEI.
Processo N°: 906/2021 Protocolo N°: 704 ID: 6823 Data: 08/09/2021 12:27:44 Situação: Lido em plenário Atividade Atual: Tomar Providências Legislativas
Autor(es) da Proposição: Carlinho Tchaia, Juan Pablo
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PROCESSO
L 749/2021
Projeto de Lei n° 27/2021
"INSTITUI A CRIAÇÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA EM AUTISMO E IMPLANTAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS MUNICIPAIS, AO DIREITO DAS PESSOAS COM TEA”
Processo N°: 314/2021 Protocolo N°: 244 ID: 6275 Data: 15/04/2021 09:16:57 Situação: Rejeitado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Ronário, Carlinho Tchaia, Claudio, Diego Graciani, Elias Vargas, Fábio Maia, Fernandinha, Fernando Beleza, Henry de Carvalho Nunes, Juan Pablo, Renan Márcio
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PROCESSO
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