Ano Processo: 2023 Autor: Juan Pablo 
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Emenda n° 1/2024
EMENDA ADITIVA Nº 001 AO PL Nº 148 DE 25 DE AGOSTO DE 2023- ALTERA AS ESTRATÉGIAS E METAS DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DA LEI MUNICIPAL 549 DE 23 DE JUNHO DE 2015 E LEI Nº 666 DE 07 DE OUTUBRO DE 2019 DE ACORDO COM O TRABALHO DESENVOLVIDO PELA EQUIPE TÉCNICA DO FÓRUM PERMANENTE DE MONITORAMENTO DO PME E II CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE 2022.
Processo N°: 1155/2023 Protocolo N°: 192 ID: 11003 Data: 05/03/2024 08:39:25 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Juan Pablo
Indicação n° 340/2023
MUTIRÃO DE LIMPEZA E RETIRADA DE ENTULHOS NOS BAIRROS JARDIM DAS ACÁCIAS, SÃO JOSÉ, VILLAGE, COLINAS, JARDIM REAL, VILA REAL E NOVO HORIZONTE.
Processo N°: 1286/2023 Protocolo N°: 1309 ID: 10760 Data: 12/12/2023 11:39:31 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Renan Márcio, Carlinho Tchaia, Claudio, Diego Graciani, Elias Vargas, Fernandinha, Fernando Beleza, Henry de Bulhões, Juan Pablo, Ronário
Indicação n° 339/2023
QUE SEJA FEITA A LIMPEZA E CAPINA EM TODAS AS RUAS E AVENIDAS DO MUNICÍPIO.
Processo N°: 1271/2023 Protocolo N°: 1294 ID: 10745 Data: 07/12/2023 13:17:24 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Diego Graciani, Carlinho Tchaia, Claudio, Elias Vargas, Fábio Maia, Fernandinha, Fernando Beleza, Henry de Bulhões, Juan Pablo, Renan Márcio, Ronário
Indicação n° 337/2023
ADQUIRIR UNIFORMES E CRACHÁS, E LIBERAR PARA OS SERVIDORES DA PREFEITURA OU TERCEIRIZADOS, O USO DA BERMUDA, DEVIDO AO CALOR INTENSO
Processo N°: 1266/2023 Protocolo N°: 1289 ID: 10740 Data: 07/12/2023 12:43:51 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Elias Vargas, Carlinho Tchaia, Claudio, Diego Graciani, Fábio Maia, Fernandinha, Fernando Beleza, Henry de Bulhões, Juan Pablo, Renan Márcio, Ronário
Indicação n° 336/2023
POSSIBILIDADE DE REGULAMENTAR A VENDA DE ATÉ UM TERÇO DE FÉRIAS POR SERVIDORES EFETIVOS E COMISSIONADOS DO NOSSO MUNICÍPIO.
Processo N°: 1265/2023 Protocolo N°: 1288 ID: 10739 Data: 07/12/2023 12:03:13 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Juan Pablo
Indicação n° 335/2023
SOLICITA A REALIZAÇÃO DE INSPEÇÃO, PARA VERIFICAR SE HÁ OBSTRUÇÃO DE MANILHAS E GALERIAS DO SISTEMA DE ESCOAMENTO DE ÁGUA DOS BAIRROS JARDIM DAS ACÁCIAS, FREITAS SOARES, BAIRRO DE FÁTIMA E SÃO JOSÉ.
Processo N°: 1264/2023 Protocolo N°: 1287 ID: 10738 Data: 07/12/2023 11:07:32 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Ronário, Carlinho Tchaia, Claudio, Diego Graciani, Elias Vargas, Fábio Maia, Fernandinha, Fernando Beleza, Henry de Bulhões, Juan Pablo, Renan Márcio
Moção n° 20/2023
MOÇÃO DE LOUVOR E RECONHECIMENTO AO SR. HERIVELTON ALVES
Processo N°: 1262/2023 Protocolo N°: 1285 ID: 10736 Data: 05/12/2023 12:43:17 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Juan Pablo
Indicação n° 334/2023
REGULAMENTAÇÃO DE TRANSPORTES ALTERNATIVOS
Processo N°: 1261/2023 Protocolo N°: 1284 ID: 10735 Data: 05/12/2023 12:22:49 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Juan Pablo
Moção n° 19/2023
MOÇÃO DE LOUVOR E RECONHECIMENTO AO SR. TIAGO MARTINS
Processo N°: 1260/2023 Protocolo N°: 1283 ID: 10734 Data: 05/12/2023 12:17:47 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Juan Pablo
Indicação n° 331/2023
QUE ESTUDE A DIVULGAÇÃO DE UM RELATÓRIO MENSAL DO MONITORAMENTO DA QUALIDADE DA ÁGUA DISPONIBILIZADA PELA REDE DE DISTRIBUIÇÃO PARA CONSUMO DA POPULAÇÃO DE PORTO REAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1245/2023 Protocolo N°: 1268 ID: 10718 Data: 30/11/2023 12:38:28 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Juan Pablo, Carlinho Tchaia, Claudio, Diego Graciani, Elias Vargas, Fábio Maia, Fernandinha, Fernando Beleza, Renan Márcio, Ronário
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