Ano Processo: 2011 Autor: João de Sousa Gomes 
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Projeto de Decreto Legislativo n° 34/2011
Processo N°: 1508/2011 Protocolo N°: 1508 ID: 2088 Data: 05/12/2011 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: João de Sousa Gomes, João de Sousa Gomes
Projeto de Decreto Legislativo n° 14/2011
Processo N°: 1488/2011 Protocolo N°: 1488 ID: 2068 Data: 05/12/2011 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: João de Sousa Gomes, João de Sousa Gomes
Projeto de Decreto Legislativo n° 5/2011
Processo N°: 1479/2011 Protocolo N°: 1479 ID: 2059 Data: 05/12/2011 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: João de Sousa Gomes, João de Sousa Gomes
Projeto de Decreto Legislativo n° 4/2011
Processo N°: 1478/2011 Protocolo N°: 1478 ID: 2058 Data: 05/12/2011 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Rafael de Carvalho Lima, Cacilda Serfiot Machado, João de Sousa Gomes, Rafael de Carvalho Lima
Projeto de Lei do Executivo n° 439/2011
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COORDENADORIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR - PROCON, E INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR - FMDC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1362/2011 Protocolo N°: 1362 ID: 2045 Data: 28/09/2011 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: João de Sousa Gomes, João de Sousa Gomes
Projeto de Lei do Executivo n° 432/2011
ALTERA OS ARTIGOS 15 E 16 DA LEI MUNICIPAL Nº157, DE 27/09/2002, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURAÇÃO E O FUNCIONAMENTO DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE PORTO REAL, O PROCESSO DE ESCOLHA, OS DIREITOS E OS DEVERES DE SEUS MEMBROS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1310/2011 Protocolo N°: 1310 ID: 2037 Data: 31/08/2011 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: João de Sousa Gomes, João de Sousa Gomes
Projeto de Lei do Executivo n° 431/2011
Processo N°: 1309/2011 Protocolo N°: 1309 ID: 2036 Data: 31/08/2011 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Rafael de Carvalho Lima, Cacilda Serfiot Machado, João de Sousa Gomes, Rafael de Carvalho Lima
Projeto de Lei n° 15/2011
INSTITUI NO MUNICÍPIO DE PORTO REAL A GARANTIA DE DESLOCAMENTO SEGURO, FÁCIL, VIÁVEL E INTEGRAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE PORTO REAL, DISCIPLINA SUA CONCESSÃO, REVOGA A LEI MUNICIPAL 350 DE 13 DE ABRIL DE 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1287/2011 Protocolo N°: 1287 ID: 2023 Data: 16/08/2011 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Ágape, João de Sousa Gomes
Projeto de Lei n° 14/2011
DISPÕE SOBRE O DIREITO DO SERVIDOR PÚBLICO À LICENÇA SINDICAL, DISCIPLINA O SISTEMA DE CUSTEIO DA ENTIDADE SINDICAL, DESCREVE A CONDUTA ANTI-SINDICAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1286/2011 Protocolo N°: 1286 ID: 2022 Data: 16/08/2011 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Ágape, João de Sousa Gomes
Proposta de Emenda a LOM n° 30/2011
MODIFICA A ALÍNEA "B" DO INCISO II DO ARTIGO 49 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE PORTO REAL.
Processo N°: 1278/2011 Protocolo N°: 1278 ID: 2014 Data: 16/08/2011 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: João de Sousa Gomes, João de Sousa Gomes
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