Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Lei Autor: Elias Vargas 
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Última atualização: 31/07/2026   IMPRIMIR
Projeto de Lei n° 11/2024
DISPÕE SOBRE A REVISÃO DO VALOR DO CARTÃO ALIMENTAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 607/2024 Protocolo N°: 615 ID: 11437 Data: 01/07/2024 12:35:32 Situação: Tramitando Atividade Atual: Incluir no Expediente
Autor(es) da Proposição: Carlinho Tchaia, Claudio, Diego Graciani, Elias Vargas, Fábio Maia, Fernandinha, Fernando Beleza, Henry de Carvalho Nunes, Juan Pablo
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 10/2024
DISPÕE SOBRE A REVISÃO DO VALOR DO CARTÃO ALIMENTAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 606/2024 Protocolo N°: 614 ID: 11436 Data: 01/07/2024 12:30:40 Situação: Tramitando Atividade Atual: Incluir no Expediente
Autor(es) da Proposição: Renan Márcio, Claudio, Diego Graciani, Elias Vargas, Fábio Maia, Fernandinha, Fernando Beleza, Henry de Carvalho Nunes, Juan Pablo
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 6/2024
EFETUA DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE PORTO REAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 504/2024 Protocolo N°: 512 ID: 11334 Data: 27/05/2024 10:30:54 Situação: Tramitando Atividade Atual: Incluir Proposição na Ordem do Dia (2º)
Autor(es) da Proposição: Elias Vargas
DETALHES
PROCESSO
L 931/2024
Projeto de Lei n° 5/2024
“INSTITUI O PROGRAMA COLORINDO A ESCOLA NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO.”
Processo N°: 474/2024 Protocolo N°: 482 ID: 7972 Data: 16/05/2024 12:01:54 Situação: Tramitando Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Elias Vargas
DETALHES
PROCESSO
L 929/2024
Projeto de Lei n° 4/2024
“DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE ESTÍMULO AO BRINCAR NA INFÂNCIA E INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DO BRINCAR DE PORTO REAL.”
Processo N°: 473/2024 Protocolo N°: 481 ID: 7930 Data: 16/05/2024 12:00:11 Situação: Tramitando Atividade Atual: Tomar Providências
Autor(es) da Proposição: Elias Vargas
DETALHES
PROCESSO
L 928/2024
Projeto de Lei n° 3/2024
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLANTAR O ‘PROJETO PRATICANDO DEFESA CIVIL NA ESCOLA’.”
Processo N°: 357/2024 Protocolo N°: 361 ID: 8597 Data: 11/04/2024 08:32:25 Situação: Tramitando Atividade Atual: Tomar Providências
Autor(es) da Proposição: Elias Vargas
DETALHES
PROCESSO
L 927/2024
Projeto de Lei n° 2/2024
“CRIA O BOLETIM DE TRABALHO, ENDEREÇO ELETRÔNICO DE DIVULGAÇÃO GRATUITA DE VAGAS DE EMPREGO E DE PROFISSIONAIS AUTÔNOMOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Processo N°: 356/2024 Protocolo N°: 360 ID: 8487 Data: 11/04/2024 08:31:11 Situação: Tramitando Atividade Atual: Tomar Providências
Autor(es) da Proposição: Elias Vargas
DETALHES
PROCESSO
L 926/2024
Projeto de Lei n° 57/2023
“DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROJETO "ADOTE UMA PLACA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 1258/2023 Protocolo N°: 1281 ID: 10732 Data: 05/12/2023 11:52:44 Situação: Tramitando Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Elias Vargas
DETALHES
PROCESSO
L 921/2024
Projeto de Lei n° 56/2023
“CRIA O BANCO MUNICIPAL DE DOAÇÕES DE MEDICAMENTOS, SOB A RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE, EM CONJUNTO COM A SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DIREITOS HUMANOS E HABITAÇÃO.”
Processo N°: 1237/2023 Protocolo N°: 1260 ID: 8146 Data: 28/11/2023 12:34:30 Situação: Tramitando Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Elias Vargas
DETALHES
PROCESSO
L 920/2024
Projeto de Lei n° 54/2023
“INSTITUI NO MUNICÍPIO DE PORTO REAL O PROGRAMA DE INCENTIVO À DOAÇÃO DE LEITE MATERNO”.
Processo N°: 1226/2023 Protocolo N°: 1249 ID: 7985 Data: 27/11/2023 11:32:10 Situação: Tramitando Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Elias Vargas
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PROCESSO
L 918/2024
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