Ano Processo: 2018 Autor: Elias Vargas 
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Projeto de Resolução n° 10/2018
ALTERA O ARTIGO 3º DA RESOLUÇÃO Nº 147 DE 5 DE OUTUBRO DE 2005, QUE DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA MEDALHA VEREADOR JAYME MÁRIO BERNARDELLI.
Processo N°: -1/2018 Protocolo N°: -1 ID: 2681 Data: 11/09/2018 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Luis Fernando Graciani, Elias Vargas, Luis Fernando Graciani, Roberta dos Santos Rosário
Projeto de Lei do Executivo n° 43/2018
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI Nº. 624 DE 20/06/2018, COM INCLUSÃO DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS NO ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO - UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O ANO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: -1/2018 Protocolo N°: -1 ID: 2673 Data: 22/08/2018 00:00:00 Situação: Aguardando Tramitação
Autor(es) da Proposição: Elias Vargas
Projeto de Lei do Executivo n° 38/2018
INSTITUI O CÓDIGO DE OBRAS E EDIFICAÇÕES DO MUNICÍPIO DE PORTO REAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: -1/2018 Protocolo N°: -1 ID: 2631 Data: 05/04/2018 00:00:00 Situação: Aguardando Tramitação
Autor(es) da Proposição: Elias Vargas
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