Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Lei Autor: Carlinho Tchaia 
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Última atualização: 03/08/2026   IMPRIMIR
Projeto de Lei n° 11/2024
DISPÕE SOBRE A REVISÃO DO VALOR DO CARTÃO ALIMENTAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 607/2024 Protocolo N°: 615 ID: 11437 Data: 01/07/2024 12:35:32 Situação: Tramitando Atividade Atual: Incluir no Expediente
Autor(es) da Proposição: Carlinho Tchaia, Claudio, Diego Graciani, Elias Vargas, Fábio Maia, Fernandinha, Fernando Beleza, Henry de Carvalho Nunes, Juan Pablo
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 42/2023
CRIA O PROGRAMA “PLANTE VIDA E RENOVE O FUTURO”, NO ÂMBITO DA REDE PÚBLICA DE ENSINO MUNICIPAL DE PORTO REAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Processo N°: 1064/2023 Protocolo N°: 1085 ID: 10538 Data: 02/10/2023 11:44:53 Situação: Tramitando Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Diego Graciani, Carlinho Tchaia, Fernando Beleza
DETALHES
PROCESSO
L 897/2023
Projeto de Lei n° 39/2023
INSTITUI A CAMPANHA “DOAR FAZ BEM”, QUE INCENTIVA OS CONTRIBUINTES, AO DECLARAR O IMPOSTO DE RENDA, DESTINAR PARTE DOS SEUS IMPOSTOS PARA O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCÊNCIA (FMDCA) E PARA O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSOS. (FMDI) NO MUNICÍPIO DE PORTO REAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1046/2023 Protocolo N°: 1066 ID: 10516 Data: 26/09/2023 11:21:59 Situação: Tramitando Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Fernandinha, Carlinho Tchaia, Claudio, Diego Graciani, Elias Vargas, Fábio Maia, Fernando Beleza, Henry de Carvalho Nunes
DETALHES
PROCESSO
L 893/2023
Projeto de Lei n° 17/2023
EFETUA DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NO BAIRRO FREITAS SOARES, NO MUNICÍPIO DE PORTO REAL/RJ E DÁ OUTAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 462/2023 Protocolo N°: 462 ID: 9900 Data: 13/04/2023 11:35:47 Situação: Tramitando Atividade Atual: Tomar Providências
Autor(es) da Proposição: Carlinho Tchaia
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 29/2022
A CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO REAL, CONCEDE REAJUSTE NO CARTÃO ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 293/2022 Protocolo N°: 439 ID: 8189 Data: 18/04/2022 13:08:32 Situação: Tramitando Atividade Atual: Tomar Providências
Autor(es) da Proposição: Carlinho Tchaia
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 1/2022
CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL AOS SERVIDORES COMISSIONADOS E EFETIVADOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO REAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 118/2022 Protocolo N°: 152 ID: 7807 Data: 17/02/2022 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar
Autor(es) da Proposição: Carlinho Tchaia
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PROCESSO
L 776/2022
Projeto de Lei n° 92/2021
DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA ORGANIZACIONAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO REAL/RJ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 1318/2021 Protocolo N°: 1116 ID: 7555 Data: 14/12/2021 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual: Publica Lei
Autor(es) da Proposição: Carlinho Tchaia
DETALHES
PROCESSO
L 767/2021
Projeto de Lei n° 87/2021
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS, FESTAS, HOMENAGENS, DATAS COMEMORATIVAS E FERIADOS DO MUNICÍPIO DE PORTO REAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1061/2021 Protocolo N°: 858 ID: 7174 Data: 07/10/2021 10:08:41 Situação: Tramitando Atividade Atual: Incluir no Expediente
Autor(es) da Proposição: Carlinho Tchaia, Fábio Maia, Juan Pablo, Renan Márcio, Ronário
DETALHES
PROCESSO
L 770/2021
Projeto de Lei n° 86/2021
DISPÕE SOBRE O FERIADO RELIGIOSO DO DIA 15 DE SETEMBRO, DIA DA PADROEIRA DO MUNICÍPIO DE PORTO REAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1060/2021 Protocolo N°: 857 ID: 7176 Data: 07/10/2021 10:08:19 Situação: Tramitando Atividade Atual: Incluir no Expediente
Autor(es) da Proposição: Carlinho Tchaia, Fábio Maia, Juan Pablo, Renan Márcio, Ronário
DETALHES
PROCESSO
L 765/2021
Projeto de Lei n° 75/2021
”ACRESCENTA AO ARTIGO 2º OS INCISOS X, XI, XII, XIII, XIV, XV, XVI E SEUS PARÁGRAFOS, DA LEI 292 DE 28 DE FEVEREIRO DE 2007,QUE ESTABELECE CRITÉRIOS SOBRE A CONCESSÃO DE GRATUIDADE NOS TRANSPORTES COLETIVOS PERMITIDOS OU CONCEDIDOS NO MUNICÍPIO DE PORTO REAL-RJ”.
Processo N°: 975/2021 Protocolo N°: 772 ID: 6379 Data: 23/09/2021 13:34:32 Situação: Tramitando Atividade Atual: Emitir Parecer Jurídico
Autor(es) da Proposição: Carlinho Tchaia, Elias Vargas, Fábio Maia
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PROCESSO
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