Ano Processo: 2010 Autor: Paulo Cesar 
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Projeto de Lei n° 130/2010
AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO REAL A REALIZAR ANUALMENTE A AVALIAÇÃO CLÍNICA OFTALMOLÓGICA E OTORRINOLARINGOLÓGICA DOS ALUNOS DAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 159/2010 Protocolo N°: 159 ID: 1332 Data: 19/10/2010 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Ágape, Bianca de Melo Faria Sampaio Diniz, Carlinho Tchaia, Claudio, Fábio Maia, Fernandinha, Fernando Guimarães Santos, Haroldo Cianelli, Henry de Bulhões, Paulo Cesar, Rudnei Heleno Alves, Valcir Nogueira da Silva
Projeto de Lei n° 113/2010
AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO REAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER, A FIRMAR PARCERIAS E/OU CONVÊNIOS COM ENTIDADES ESPORTIVAS E RECREATIVAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 142/2010 Protocolo N°: 142 ID: 1315 Data: 19/10/2010 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Ágape, Paulo Cesar
Projeto de Lei n° 112/2010
DISPOE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA VACINAÇÃO EM DOMICÍLIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 141/2010 Protocolo N°: 141 ID: 1314 Data: 19/10/2010 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Ágape, Paulo Cesar
Projeto de Lei n° 102/2010
TORNA OBIGATÓRIA A RESERVA DE VAGAS NAS CRECHES MUNICIPAIS, MAIS PRÓXIMAS DE SUAS RESIDÊNCIAS, PARA CRIANÇAS PORTADORAS DE NECESSIDADES EDUCATIVAS ESPECIAIS, COM IDADE DE 0 (ZERO) A 6 (SEIS) ANOS DE IDADE, DEFICIÊNTES FISÍCOS, PORTADORAS DE NECESSIDADES ESPECIAIS E PORTADORAS DE TRANSTORNOS PSICOLÓGICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 131/2010 Protocolo N°: 131 ID: 1304 Data: 19/10/2010 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Ágape, Paulo Cesar
Projeto de Lei n° 101/2010
PERMITE A PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO REAL A CRIAR A SEMANA MUNICIPAL DE INCENTIVO AO ALEITAMENTO MATERNO.
Processo N°: 130/2010 Protocolo N°: 130 ID: 1303 Data: 19/10/2010 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Ágape, Paulo Cesar
Projeto de Lei n° 100/2010
TORNA OBRIGATÓRIA A EXECUÇÃO DO HINO NACIONAL E TAMBÉM DO HINO DO MUNICÍPIO DE PORTO REAL , BEM COMO O HASTEAMENTO DAS RESPECTIVAS BANDEIRAS, UMA VEZ POR SEMANA, EM TODAS AS INSTITUIÇÕES DE ENSINO PÚBLICAS DA CIDADE DE PORTO REAL, QUE MINISTREM O ENSINO FUNDAMENTAL E O MÉDIO.
Processo N°: 129/2010 Protocolo N°: 129 ID: 1302 Data: 19/10/2010 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Ágape, Paulo Cesar
Projeto de Lei n° 99/2010
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR NO MUNICÍPIO DE PORTO REAL O PROGRAMA DE APOIO AO ESPORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 128/2010 Protocolo N°: 128 ID: 1301 Data: 19/10/2010 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Ágape, Paulo Cesar
Projeto de Lei n° 98/2010
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS PRESTADORES DE SERVIÇOS DO MUNICÍPIO DE PORTO REAL A ATENDEREM A LEGISLAÇÃO DE SEGURANÇA E SAÚDE NO TRABALHO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 127/2010 Protocolo N°: 127 ID: 1300 Data: 19/10/2010 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Ágape, Paulo Cesar
Projeto de Lei n° 97/2010
AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO REAL A CRIAR UM PROGRAMA CONTÍNUO DE DIAGNÓSTICO E TRATAMENTO DA DEPRESSÃO PÓS PARTO NA REDE PÚBLICO MUNICIPAL DE SAÚDE, NO MUNICÍPIO DE PORTO REAL.
Processo N°: 126/2010 Protocolo N°: 126 ID: 1299 Data: 19/10/2010 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Ágape, Paulo Cesar
Projeto de Lei n° 96/2010
PERMITE AO PODER EXECUTIVO CRIAR O PROGRAMA DE QUALIFICAÇÃO E AUXÍLIO AO DESEMPREGADO, "FUTURO REAL" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 125/2010 Protocolo N°: 125 ID: 1298 Data: 19/10/2010 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Ágape, Paulo Cesar
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