Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Lei Ano Proposição: 2024 
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Última atualização: 28/05/2026   IMPRIMIR
Projeto de Lei n° 11/2024
DISPÕE SOBRE A REVISÃO DO VALOR DO CARTÃO ALIMENTAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 607/2024 Protocolo N°: 615 ID: 11437 Data: 01/07/2024 12:35:32 Situação: Tramitando Atividade Atual: Incluir no Expediente
Autor(es) da Proposição: Carlinho Tchaia, Claudio, Diego Graciani, Elias Vargas, Fábio Maia, Fernandinha, Fernando Beleza, Henry de Carvalho Nunes, Juan Pablo
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 10/2024
DISPÕE SOBRE A REVISÃO DO VALOR DO CARTÃO ALIMENTAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 606/2024 Protocolo N°: 614 ID: 11436 Data: 01/07/2024 12:30:40 Situação: Tramitando Atividade Atual: Incluir no Expediente
Autor(es) da Proposição: Renan Márcio, Claudio, Diego Graciani, Elias Vargas, Fábio Maia, Fernandinha, Fernando Beleza, Henry de Carvalho Nunes, Juan Pablo
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 9/2024
DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA ESPECIALIZADA EM EPIDERMÓLISE BOLHOSA NA REDE PÚBLICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PORTO REAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Processo N°: 559/2024 Protocolo N°: 567 ID: 11388 Data: 12/06/2024 13:01:02 Situação: Tramitando Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Diego Graciani
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 8/2024
AUTORIZA E INSTITUI CONVÊNIO ODONTOLÓGICO PARA SERVIDORES E PARLAMENTARES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO REAL-RJ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 557/2024 Protocolo N°: 565 ID: 11387 Data: 11/06/2024 12:59:01 Situação: Tramitando Atividade Atual: Incluir no Expediente
Autor(es) da Proposição: Renan Márcio, Ronário
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 6/2024
EFETUA DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE PORTO REAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 504/2024 Protocolo N°: 512 ID: 11334 Data: 27/05/2024 10:30:54 Situação: Tramitando Atividade Atual: Incluir Proposição na Ordem do Dia (2º)
Autor(es) da Proposição: Elias Vargas
DETALHES
PROCESSO
L 931/2024
Projeto de Lei n° 5/2024
“INSTITUI O PROGRAMA COLORINDO A ESCOLA NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO.”
Processo N°: 474/2024 Protocolo N°: 482 ID: 7972 Data: 16/05/2024 12:01:54 Situação: Tramitando Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Elias Vargas
DETALHES
PROCESSO
L 929/2024
Projeto de Lei n° 4/2024
“DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE ESTÍMULO AO BRINCAR NA INFÂNCIA E INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DO BRINCAR DE PORTO REAL.”
Processo N°: 473/2024 Protocolo N°: 481 ID: 7930 Data: 16/05/2024 12:00:11 Situação: Tramitando Atividade Atual: Tomar Providências
Autor(es) da Proposição: Elias Vargas
DETALHES
PROCESSO
L 928/2024
Projeto de Lei n° 3/2024
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLANTAR O ‘PROJETO PRATICANDO DEFESA CIVIL NA ESCOLA’.”
Processo N°: 357/2024 Protocolo N°: 361 ID: 8597 Data: 11/04/2024 08:32:25 Situação: Tramitando Atividade Atual: Tomar Providências
Autor(es) da Proposição: Elias Vargas
DETALHES
PROCESSO
L 927/2024
Projeto de Lei n° 2/2024
“CRIA O BOLETIM DE TRABALHO, ENDEREÇO ELETRÔNICO DE DIVULGAÇÃO GRATUITA DE VAGAS DE EMPREGO E DE PROFISSIONAIS AUTÔNOMOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Processo N°: 356/2024 Protocolo N°: 360 ID: 8487 Data: 11/04/2024 08:31:11 Situação: Tramitando Atividade Atual: Tomar Providências
Autor(es) da Proposição: Elias Vargas
DETALHES
PROCESSO
L 926/2024
Projeto de Lei n° 1/2024
AUTORIZA O PODER PÚBLICO MUNICIPAL A INSTITUIR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PORTO REAL A SEMANA DE PREVENÇÃO, ORIENTAÇÃO E LUTA CONTRA AS HEPATITES VIRAIS”, A SER REALIZADA ANUALMENTE, DOS DIAS 23 A 29, POR COMPREENDER O DIA 28 DE JULHO O “DIA MUNDIAL DE LUTA CONTRA AS HEPATITES VIRAIS E, DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Processo N°: 42/2024 Protocolo N°: 42 ID: 10847 Data: 18/01/2024 12:01:51 Situação: Tramitando Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Fábio Maia
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PROCESSO
L 922/2024
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