Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Lei Ano Proposição: 2021 
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Última atualização: 13/03/2026   IMPRIMIR
Projeto de Lei n° 92/2021
DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA ORGANIZACIONAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO REAL/RJ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 1318/2021 Protocolo N°: 1116 ID: 7555 Data: 14/12/2021 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual: Publica Lei
Autor(es) da Proposição: Carlinho Tchaia
DETALHES
PROCESSO
L 767/2021
Projeto de Lei n° 91/2021
“RECONHECE A NATUREZA DOCENTE DAS FUNÇÕES DE MAGISTÉRIO DE SUPORTE PEDAGÓGICO À DOCÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Processo N°: 1214/2021 Protocolo N°: 1012 ID: 6803 Data: 09/11/2021 14:47:51 Situação: Tramitando Atividade Atual: Emitir Parecer Jurídico
Autor(es) da Proposição: Elias Vargas
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 90/2021
DISPÕE SOBRE A PADRONIZAÇÃO DO UNIFORME ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, DE PORTO REAL.
Processo N°: 1155/2021 Protocolo N°: 952 ID: 7364 Data: 22/10/2021 10:45:40 Situação: Tramitando Atividade Atual: Incluir no Expediente
Autor(es) da Proposição: Henry de Carvalho Nunes
DETALHES
PROCESSO
L 771/2021
Projeto de Lei n° 89/2021
AUXÍLIO PARA OS MEMBROS ATIVOS DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE PORTO REAL.
Processo N°: 1119/2021 Protocolo N°: 916 ID: 6831 Data: 14/10/2021 11:27:53 Situação: Tramitando Atividade Atual: Incluir no Expediente
Autor(es) da Proposição: Diego Graciani
DETALHES
PROCESSO
L 766/2021
Projeto de Lei n° 87/2021
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS, FESTAS, HOMENAGENS, DATAS COMEMORATIVAS E FERIADOS DO MUNICÍPIO DE PORTO REAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1061/2021 Protocolo N°: 858 ID: 7174 Data: 07/10/2021 10:08:41 Situação: Tramitando Atividade Atual: Incluir no Expediente
Autor(es) da Proposição: Carlinho Tchaia, Fábio Maia, Juan Pablo, Renan Márcio, Ronário
DETALHES
PROCESSO
L 770/2021
Projeto de Lei n° 86/2021
DISPÕE SOBRE O FERIADO RELIGIOSO DO DIA 15 DE SETEMBRO, DIA DA PADROEIRA DO MUNICÍPIO DE PORTO REAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1060/2021 Protocolo N°: 857 ID: 7176 Data: 07/10/2021 10:08:19 Situação: Tramitando Atividade Atual: Incluir no Expediente
Autor(es) da Proposição: Carlinho Tchaia, Fábio Maia, Juan Pablo, Renan Márcio, Ronário
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PROCESSO
L 765/2021
Projeto de Lei n° 84/2021
“CRIA O PROGRAMA “EMPRESA IRMÃ DA EDUCAÇÃO” NO MUNICÍPIO DE PORTO REAL, COM O OBJETIVO DE MOTIVAR OS EMPRESÁRIOS A SE TORNAREM COLABORADORES DAS ESCOLAS PÚBLICAS E PARTICIPAREM DO PROCESSO DE MELHORIA DA QUALIDADE DE ENSINO”.
Processo N°: 1058/2021 Protocolo N°: 855 ID: 7058 Data: 07/10/2021 10:01:50 Situação: Tramitando Atividade Atual: Incluir no Expediente
Autor(es) da Proposição: Elias Vargas
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 83/2021
“INSTITUI O PROJETO “OFICINA FUNDAMENTAL DE PROFISSÕES” NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE PORTO REAL.”
Processo N°: 1057/2021 Protocolo N°: 854 ID: 7059 Data: 07/10/2021 10:01:17 Situação: Tramitando Atividade Atual: Emitir Parecer Jurídico
Autor(es) da Proposição: Elias Vargas
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 82/2021
VEDA QUALQUER DISCRIMINAÇÃO À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE COM DEFICIÊNCIA OU DOENÇA CRÔNICA NOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO, CRECHES OU SIMILARES, EM INSTITUIÇÕES PÚBLICAS OU PRIVADAS DO MUNICÍPIO.
Processo N°: 1056/2021 Protocolo N°: 853 ID: 7041 Data: 07/10/2021 10:00:30 Situação: Tramitando Atividade Atual: Emitir Parecer Jurídico
Autor(es) da Proposição: Fábio Maia, Renan Márcio, Ronário
DETALHES
PROCESSO
L 764/2021
Projeto de Lei n° 81/2021
“CRIA O PROGRAMA DE APOIO PSICO SOCIO-EMOCIONAL NOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE PORTO REAL”
Processo N°: 1055/2021 Protocolo N°: 852 ID: 6980 Data: 07/10/2021 09:58:46 Situação: Tramitando Atividade Atual: Emitir Parecer Jurídico
Autor(es) da Proposição: Elias Vargas
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PROCESSO
L 763/2021
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