Ano Processo: 2024 
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Moção n° 25/2024
MOÇÃO DE LOUVOR E RECONHECIMENTO A CLAUDINEY PEREIRA E CARMEM DE ASSIS MOREIRA.
Processo N°: 423/2024 Protocolo N°: 431 ID: 11253 Data: 03/05/2024 13:04:50 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Elias Vargas
Moção n° 24/2024
MOÇÃO DE LOUVOR E RECONHECIMENTO AO SR. ITAMAR CRISTINO
Processo N°: 419/2024 Protocolo N°: 427 ID: 11248 Data: 02/05/2024 11:20:50 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Juan Pablo
Moção n° 23/2024
MOÇÃO DE LOUVOR E RECONHECIMENTO AO SR. MARCELO MÁRCIO DA SILVA.
Processo N°: 418/2024 Protocolo N°: 426 ID: 11249 Data: 02/05/2024 11:19:09 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Juan Pablo
Indicação n° 97/2024
QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DA MUDANÇA DA DENOMINAÇÃO DE CONDOMÍNIO PARA RESIDENCIAL SHALON.
Processo N°: 417/2024 Protocolo N°: 425 ID: 11247 Data: 02/05/2024 10:38:09 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Fernandinha, Carlinho Tchaia, Claudio, Edson Vander da Silva, Elias Vargas, Fábio Maia, Fernando Beleza, Henry de Bulhões, Juan Pablo, Renan Márcio, Ronário
Indicação n° 96/2024
MANUTENÇÃO DE QUEBRA-MOLAS E MELHORIA NO ESCOAMENTO DE ÁGUA.
Processo N°: 410/2024 Protocolo N°: 418 ID: 11240 Data: 29/04/2024 13:30:26 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Carlinho Tchaia
Veto n° 46/2024
VETO TOTAL AO AUTÓGRAFO DE LEI E LEI Nº 922 DE 27 DE MARÇO DE 2024 - FNM ( PL 01/2024)
Processo N°: 42/2024 Protocolo N°: 416 ID: 11238 Data: 29/04/2024 12:06:10 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: ALEXANDRE AUGUSTUS SERFIOTIS
Indicação n° 95/2024
INSTITUIR A PRÁTICA DE CANTAR O HINO NACIONAL E O HINO DO MUNICÍPIO UMA VEZ POR SEMANA NAS ESCOLAS MUNICIPAIS.
Processo N°: 408/2024 Protocolo N°: 415 ID: 11237 Data: 29/04/2024 10:40:37 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Carlinho Tchaia
Indicação n° 93/2024
IMPLEMENTAR UM PROGRAMA DE ALUGUEL SOCIAL PARA MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA.
Processo N°: 398/2024 Protocolo N°: 405 ID: 11227 Data: 25/04/2024 09:08:11 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Carlinho Tchaia
Projeto de Resolução n° 1/2024
AUTORIZA A IMPLANTAÇÃO DE CONVÊNIO ODONTOLÓGICO PARA SERVIDORES E PARLAMENTARES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO REAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
Processo N°: 397/2024 Protocolo N°: 404 ID: 11226 Data: 24/04/2024 12:55:51 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Renan Márcio, Ronário
Indicação n° 92/2024
QUE O PODER EXECUTIVO ESTUDE CRIAR UM PROJETO DE LEI QUE OFEREÇA DE FORMA GRATUITA OU TRAZER OUTRA ALTERNATIVA, O SERVIÇO DE PLANO DE SAÚDE A TODOS OS FUNCIONÁRIOS DO QUADRO EFETIVO PERMANENTE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA.
Processo N°: 396/2024 Protocolo N°: 400 ID: 11222 Data: 19/04/2024 10:54:14 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Ronário
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