Procurar em Documento Inicial: Não  Ano Processo: 2019 Autor: Elias Vargas 
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Projeto de Lei do Executivo n° 69/2019
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE TRÂNSITO - FMT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 3503/2019 Protocolo N°: 3503 ID: 2746 Data: 02/09/2019 00:00:00 Situação: Aguardando Tramitação
Autor(es) da Proposição: Elias Vargas
Projeto de Lei do Executivo n° 61/2019
DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA LEI Nº. 275 DE 23 DE AGOSTO DE 2006, E ESTABELECE NOVOS PARÂMETROS PARA A FORMAÇÃO E CONSTITUIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO DE PORTO REAL - COMTURPR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 3431/2019 Protocolo N°: 3431 ID: 2729 Data: 26/08/2019 00:00:00 Situação: Aguardando Tramitação
Autor(es) da Proposição: Elias Vargas
Projeto de Resolução n° 15/2019
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE VIAGENS E CONCESSÃO DE DIÁRIAS PARA VEREADORES E SERVIDORES NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO REAL.
Processo N°: 3457/2019 Protocolo N°: 3457 ID: 2739 Data: 01/07/2019 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Luis Fernando Graciani, Elias Vargas, Luis Fernando Graciani
Projeto de Lei n° 20/2019
DISPÕE SOBRE A INFORMATIZAÇÃO DA CARTEIRA DE VACINAÇÃO NO MUNICÍPIO DE PORTO REAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 3324/2019 Protocolo N°: 3324 ID: 2717 Data: 16/05/2019 00:00:00 Situação: Anulado
Autor(es) da Proposição: Ágape, Elias Vargas, Gilberto de Souza Caldas
Projeto de Lei n° 9/2019
INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE ATENÇÃO E LUTA CONTRA O LÚPUS NO MUNICÍPIO DE PORTO REAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 3147/2019 Protocolo N°: 3147 ID: 2704 Data: 27/02/2019 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Gilberto de Souza Caldas, Elias Vargas, Gilberto de Souza Caldas
Projeto de Lei do Executivo n° 55/2019
DISPÕE SOBRE A LEI ORGÂNICA DA PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO DE PORTO REAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 3137/2019 Protocolo N°: 3137 ID: 2699 Data: 26/02/2019 00:00:00 Situação: Retirado
Autor(es) da Proposição: Elias Vargas
Projeto de Lei n° 2/2019
INSTITUI POLÍTICA DE IMPLANTAÇÃO DE PLACAS VISANDO COIBIR ABANDONO E MAUS TRATOS AOS ANIMAIS E DÁ PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 3117/2019 Protocolo N°: 3117 ID: 2697 Data: 18/02/2019 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Gilberto de Souza Caldas, Elias Vargas, Gilberto de Souza Caldas
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