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CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO REAL - RJ
Processo Legislativo Eletrônico
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Processo Legislativo
Procurar em Documento Inicial:
Não
Ano Processo:
2019
Autor:
Gilberto de Souza Caldas
Localizada(s)
85
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Indicação n° 267/2019
CRIAÇÃO DE UM CENTRO DE AJUDA PARA AUTISTAS EM PORTO REAL COM ACOMPANHAMENTO DE UM PSIQUIATRA INFANTIL.
Processo N°:
3813/2019
Protocolo N°:
3813
ID:
3684
Data:
11/12/2019 00:00:00
Situação:
Encaminhada ao executivo
Autor(es) da Proposição:
Gilberto de Souza Caldas
DETALHES
PROCESSO
Indicação n° 259/2019
ABERTURA DA RUA DOIS, ATRÁS DA CRECHE MUNICIPAL MARIA DE LURDES FERREIRA, NO BAIRRO FREITAS SOARES
Processo N°:
3778/2019
Protocolo N°:
3778
ID:
3676
Data:
02/12/2019 00:00:00
Situação:
Encaminhada ao executivo
Autor(es) da Proposição:
Gilberto de Souza Caldas
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Resolução n° 19/2019
DISPÕE SOBRE A NOVA JORNADA DE TRABALHO DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO REAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°:
3736/2019
Protocolo N°:
3736
ID:
2769
Data:
28/11/2019 00:00:00
Situação:
Aguardando Tramitação
Autor(es) da Proposição:
Luis Fernando Graciani
,
Gilberto de Souza Caldas
,
Luis Fernando Graciani
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Resolução n° 18/2019
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 124 DA RESOLUÇÃO Nº. 043/98 DE 23 DE DEZEMBRO DE 1998, ALTERANDO O HORÁRIO PARA REALIZAÇÃO DAS SESSÕES ORDINÁRIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO REAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°:
3735/2019
Protocolo N°:
3735
ID:
2768
Data:
27/11/2019 00:00:00
Situação:
Aguardando Tramitação
Autor(es) da Proposição:
Luis Fernando Graciani
,
Gilberto de Souza Caldas
,
Luis Fernando Graciani
DETALHES
PROCESSO
Indicação n° 253/2019
CONSTRUÇÃO DE UMA CONCHA ACÚSTICA JUNTO AO HORTO MUNICIPAL
Processo N°:
3725/2019
Protocolo N°:
3725
ID:
3670
Data:
20/11/2019 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Gilberto de Souza Caldas
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 46/2019
INCLUIR NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO A SEMANA DA CONSCIÊNCIA NEGRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°:
3715/2019
Protocolo N°:
3715
ID:
2763
Data:
14/11/2019 00:00:00
Situação:
Aguardando Tramitação
Autor(es) da Proposição:
Fernandinha
,
Fernandinha
,
Gilberto de Souza Caldas
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei do Executivo n° 78/2019
ALTERA O ART. 10 DA LEI MUNICIPAL Nº 449/2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°:
3710/2019
Protocolo N°:
3710
ID:
2762
Data:
07/11/2019 00:00:00
Situação:
Aguardando Tramitação
Autor(es) da Proposição:
Gilberto de Souza Caldas
DETALHES
PROCESSO
Indicação n° 247/2019
CONTINUIDADE DA COLOCAÇÃO DE PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO DAS RUAS E ENTRADAS DOS BAIRROS DE PORTO REAL.
Processo N°:
3717/2019
Protocolo N°:
3717
ID:
3664
Data:
06/11/2019 00:00:00
Situação:
Encaminhada ao executivo
Autor(es) da Proposição:
Gilberto de Souza Caldas
DETALHES
PROCESSO
Indicação n° 241/2019
INCLUIR AULAS DE "CIDADANIA" NAS ESCOLAS MUNICIPAIS
Processo N°:
3697/2019
Protocolo N°:
3697
ID:
3658
Data:
21/10/2019 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Gilberto de Souza Caldas
DETALHES
PROCESSO
Indicação n° 237/2019
CRIAÇÃO DE UMA OFICINA PARA JOVENS E ADULTOS PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS DO MUNICÍPIO.
Processo N°:
3692/2019
Protocolo N°:
3692
ID:
3623
Data:
21/10/2019 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Gilberto de Souza Caldas
DETALHES
PROCESSO
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