Procurar em Documento Inicial: Não  Ano Processo: 2019 Autor: Bianca de Melo Faria Sampaio Diniz 
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Última atualização: 30/04/2025   IMPRIMIR
Indicação n° 264/2019
COLOCAÇÃO DE FAIXA ELEVADA E INSTALAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE NA AVENIDA F, DO BAIRRO NAVA COLÔNIA
Processo N°: 3786/2019 Protocolo N°: 3786 ID: 3681 Data: 09/12/2019 00:00:00 Situação: Encaminhada ao executivo Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Bianca de Melo Faria Sampaio Diniz
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PROCESSO
Ofício n° 124/2019
ENCAMINHA AUTÓGRAFO 672
Processo N°: /2019 Protocolo N°: ID: 5778 Data: 19/11/2019 00:00:00 Situação: Aprovado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Bianca de Melo Faria Sampaio Diniz
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PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 24/2019
PARECER PRÉVIO FAVORÁVEL À APROVAÇÃO PELA CÂMARA MUNICIPAL DAS CONTAS DE GESTÃO DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO DE PORTO REAL, SENHORA MARIA APARECIDA DA ROCHA SILVA, A QUAL ATUOU COMO ORDENADORA DE DESPESAS NO PERÍODO DE 01/01/2016 A 11/05/2016 E 01/10/2016 A 31/12/2016 E, TAMBÉM DO SENHOR JOSÉ ROBERTO PEREIRA DA SILVA, QUE ATUOU COMO ORDENADOR DE DESPESAS NO PERÍODO DE 11/05/2016 A 01/10/2016, COM AS RESSALVAS E DETERMINAÇÕES, APONTADAS NO VOTO DA RELATORA CONSELHEIRA SUBSTITUTA ANDREA SIQUEIRA MARTINS REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO.
Processo N°: -1/2019 Protocolo N°: -1 ID: 2796 Data: 24/10/2019 00:00:00 Situação: Lido em plenário Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Bianca de Melo Faria Sampaio Diniz, Bianca de Melo Faria Sampaio Diniz, Luis Fernando Graciani
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PROCESSO
Ofício n° 99/2019
ENCAMINHA INDICAÇÃO 173, 204
Processo N°: /2019 Protocolo N°: ID: 5746 Data: 18/09/2019 00:00:00 Situação: Aprovado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Bianca de Melo Faria Sampaio Diniz
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PROCESSO
Projeto de Lei do Executivo n° 67/2019
DISPÕE SOBRE A LEI ORGÂNICA DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE PORTO REAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 3501/2019 Protocolo N°: 3501 ID: 2744 Data: 09/09/2019 00:00:00 Situação: Aguardando Tramitação Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Bianca de Melo Faria Sampaio Diniz
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PROCESSO
L 660/2019
Ofício n° 93/2019
ENCAMINHA INDICAÇÃO Nº. 191
Processo N°: /2019 Protocolo N°: ID: 5743 Data: 30/08/2019 00:00:00 Situação: Aprovado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Bianca de Melo Faria Sampaio Diniz
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 40/2019
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A POLÍTICA DE ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER E CONSOLIDAÇÃO DA REDE DE PREVENÇÃO, ATENDIMENTO E PROTEÇÃO À MULHER NO MUNICÍPIO DE PORTO REAL
Processo N°: 3529/2019 Protocolo N°: 3529 ID: 2751 Data: 28/08/2019 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Bianca de Melo Faria Sampaio Diniz
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PROCESSO
L 670/2019
Projeto de Lei n° 39/2019
INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE PORTO REAL, A SEMANA DO JOVEM APRENDIZ, A SER REALIZADA ANUALMENTE NA PRIMEIRA SEMANA DO MÊS DE MAIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 3527/2019 Protocolo N°: 3527 ID: 2750 Data: 28/08/2019 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Gilberto de Souza Caldas, Bianca de Melo Faria Sampaio Diniz, Gilberto de Souza Caldas
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PROCESSO
L 669/2019
Proposta de Emenda a LOM n° 19/2019
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DAS ALÍNEAS "B" E "F" DO INCISO I, DO ART. 8º, ALÍNEA "A" E §1º E INCLUSÃO DA ALÍNEA "G", TAMBÉM DO ART. 8º, INCISO I, TODOS DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE PORTO REAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 3508/2019 Protocolo N°: 3508 ID: 2749 Data: 26/08/2019 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Bianca de Melo Faria Sampaio Diniz
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PROCESSO
Projeto de Lei do Executivo n° 72/2019
Processo N°: 1/2019 Protocolo N°: -1 ID: 2752 Data: 21/08/2019 00:00:00 Situação: Aguardando Tramitação Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Bianca de Melo Faria Sampaio Diniz, Bianca de Melo Faria Sampaio Diniz
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