Procurar em Documento Inicial: Não  Ano Processo: 2010 Autor: Fábio Maia 
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Última atualização: 20/05/2025   IMPRIMIR
Projeto de Lei n° 147/2010
CRIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PORTO REAL A "SEMANA MUNICIPAL DE ESCLARECIMENTO E CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE ESCLEROSE MÚLTIPLA".
Processo N°: 176/2010 Protocolo N°: 176 ID: 1349 Data: 19/10/2010 00:00:00 Situação: Tramitando Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Ágape, Fábio Maia
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 135/2010
INSTITUI O PROGRAMA DE CASAS DE APOIO DESTINADAS AO ATENDIMENTO DE ADOLESCENTES GRÁVIDAS, NAS COMUNIDADES CARENTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 164/2010 Protocolo N°: 164 ID: 1337 Data: 19/10/2010 00:00:00 Situação: Tramitando Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Ágape, Fábio Maia
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 130/2010
AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO REAL A REALIZAR ANUALMENTE A AVALIAÇÃO CLÍNICA OFTALMOLÓGICA E OTORRINOLARINGOLÓGICA DOS ALUNOS DAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 159/2010 Protocolo N°: 159 ID: 1332 Data: 19/10/2010 00:00:00 Situação: Tramitando Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Ágape, Bianca de Melo Faria Sampaio Diniz, Carlinho Tchaia, Claudio, Fábio Maia, Fernandinha, Fernando Guimarães Santos, Haroldo Cianelli, Henry de Carvalho Nunes, Paulo Cesar, Rudnei Heleno Alves, Valcir Nogueira da Silva
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 127/2010
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SEMANA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E COMBATE À VIOLÊNCIA, À EXPLORAÇÃO E AO ABUSO SEXUAL INFANTO JUVENIL.
Processo N°: 156/2010 Protocolo N°: 156 ID: 1329 Data: 19/10/2010 00:00:00 Situação: Tramitando Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Ágape, Fábio Maia
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 116/2010
DISPÕE A IMPLANTAÇÃO DO CERTIFICADO AMIGO DO ESPORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 145/2010 Protocolo N°: 145 ID: 1318 Data: 19/10/2010 00:00:00 Situação: Tramitando Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Ágape, Fábio Maia
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 72/2010
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Processo N°: 84/2010 Protocolo N°: 84 ID: 1268 Data: 06/10/2010 00:00:00 Situação: Tramitando Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Ágape, Bianca de Melo Faria Sampaio Diniz, Fábio Maia
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 70/2010
FICA INSTITUÍDO DE FORMA OBRIGATÓRIA O TESTE DA ORELHINHA (EMISSÕES OTOACÚSTICAS EVOCADAS E O DE AVALIAÇÃO AUDITIVA COMPORTAMENTAL ) EM CRIANÇAS RECÉM-NASCIDAS ATENDIDAS PELA REDE PUBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE OU CONVENIADOS COM O SUS.
Processo N°: 82/2010 Protocolo N°: 82 ID: 1266 Data: 06/10/2010 00:00:00 Situação: Tramitando Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Ágape, Bianca de Melo Faria Sampaio Diniz, Carlinho Tchaia, Claudio, Fábio Maia, Fernandinha, Fernando Guimarães Santos, Gilberto de Souza Caldas, Haroldo Cianelli, Henry de Carvalho Nunes, Paulo Cesar, Valcir Nogueira da Silva
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 65/2010
DISPOE SOBRE A PROMOÇÃO DA EDUCAÇÃO ALIMENTAR E NUTRICIONAL NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO.
Processo N°: 77/2010 Protocolo N°: 77 ID: 1261 Data: 04/10/2010 00:00:00 Situação: Tramitando Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Fábio Maia, Fábio Maia
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PROCESSO
Requerimento n° 41/2010
REQUERIMENTO DE PEDIDO DE INFORMAÇÕES
Processo N°: 57/2010 Protocolo N°: 57 ID: 5893 Data: 27/09/2010 00:00:00 Situação: Aprovado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Fábio Maia
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PROCESSO
Requerimento n° 30/2010
REQUERIMENTO DE PEDIDO DE INFORMAÇÕES
Processo N°: 46/2010 Protocolo N°: 46 ID: 5882 Data: 23/08/2010 00:00:00 Situação: Aprovado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Fábio Maia
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