Procurar em Documento Inicial: Não  Ano Processo: 2010 Autor: Paulo Cesar 
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Última atualização: 14/05/2025   IMPRIMIR
Projeto de Lei n° 130/2010
AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO REAL A REALIZAR ANUALMENTE A AVALIAÇÃO CLÍNICA OFTALMOLÓGICA E OTORRINOLARINGOLÓGICA DOS ALUNOS DAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 159/2010 Protocolo N°: 159 ID: 1332 Data: 19/10/2010 00:00:00 Situação: Tramitando Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Ágape, Bianca de Melo Faria Sampaio Diniz, Carlinho Tchaia, Claudio, Fábio Maia, Fernandinha, Fernando Guimarães Santos, Haroldo Cianelli, Henry de Carvalho Nunes, Paulo Cesar, Rudnei Heleno Alves, Valcir Nogueira da Silva
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 113/2010
AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO REAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER, A FIRMAR PARCERIAS E/OU CONVÊNIOS COM ENTIDADES ESPORTIVAS E RECREATIVAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 142/2010 Protocolo N°: 142 ID: 1315 Data: 19/10/2010 00:00:00 Situação: Tramitando Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Ágape, Paulo Cesar
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 112/2010
DISPOE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA VACINAÇÃO EM DOMICÍLIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 141/2010 Protocolo N°: 141 ID: 1314 Data: 19/10/2010 00:00:00 Situação: Tramitando Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Ágape, Paulo Cesar
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 102/2010
TORNA OBIGATÓRIA A RESERVA DE VAGAS NAS CRECHES MUNICIPAIS, MAIS PRÓXIMAS DE SUAS RESIDÊNCIAS, PARA CRIANÇAS PORTADORAS DE NECESSIDADES EDUCATIVAS ESPECIAIS, COM IDADE DE 0 (ZERO) A 6 (SEIS) ANOS DE IDADE, DEFICIÊNTES FISÍCOS, PORTADORAS DE NECESSIDADES ESPECIAIS E PORTADORAS DE TRANSTORNOS PSICOLÓGICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 131/2010 Protocolo N°: 131 ID: 1304 Data: 19/10/2010 00:00:00 Situação: Tramitando Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Ágape, Paulo Cesar
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 101/2010
PERMITE A PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO REAL A CRIAR A SEMANA MUNICIPAL DE INCENTIVO AO ALEITAMENTO MATERNO.
Processo N°: 130/2010 Protocolo N°: 130 ID: 1303 Data: 19/10/2010 00:00:00 Situação: Tramitando Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Ágape, Paulo Cesar
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 100/2010
TORNA OBRIGATÓRIA A EXECUÇÃO DO HINO NACIONAL E TAMBÉM DO HINO DO MUNICÍPIO DE PORTO REAL , BEM COMO O HASTEAMENTO DAS RESPECTIVAS BANDEIRAS, UMA VEZ POR SEMANA, EM TODAS AS INSTITUIÇÕES DE ENSINO PÚBLICAS DA CIDADE DE PORTO REAL, QUE MINISTREM O ENSINO FUNDAMENTAL E O MÉDIO.
Processo N°: 129/2010 Protocolo N°: 129 ID: 1302 Data: 19/10/2010 00:00:00 Situação: Tramitando Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Ágape, Paulo Cesar
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 99/2010
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR NO MUNICÍPIO DE PORTO REAL O PROGRAMA DE APOIO AO ESPORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 128/2010 Protocolo N°: 128 ID: 1301 Data: 19/10/2010 00:00:00 Situação: Tramitando Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Ágape, Paulo Cesar
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 98/2010
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS PRESTADORES DE SERVIÇOS DO MUNICÍPIO DE PORTO REAL A ATENDEREM A LEGISLAÇÃO DE SEGURANÇA E SAÚDE NO TRABALHO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 127/2010 Protocolo N°: 127 ID: 1300 Data: 19/10/2010 00:00:00 Situação: Tramitando Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Ágape, Paulo Cesar
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 97/2010
AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO REAL A CRIAR UM PROGRAMA CONTÍNUO DE DIAGNÓSTICO E TRATAMENTO DA DEPRESSÃO PÓS PARTO NA REDE PÚBLICO MUNICIPAL DE SAÚDE, NO MUNICÍPIO DE PORTO REAL.
Processo N°: 126/2010 Protocolo N°: 126 ID: 1299 Data: 19/10/2010 00:00:00 Situação: Tramitando Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Ágape, Paulo Cesar
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 96/2010
PERMITE AO PODER EXECUTIVO CRIAR O PROGRAMA DE QUALIFICAÇÃO E AUXÍLIO AO DESEMPREGADO, "FUTURO REAL" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 125/2010 Protocolo N°: 125 ID: 1298 Data: 19/10/2010 00:00:00 Situação: Tramitando Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Ágape, Paulo Cesar
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