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CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO REAL - RJ
Processo Legislativo Eletrônico
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CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO REAL - RJ: Produção Legislativa
Sessão:
39
Realizada em:
11/08/2025
Legislatura:
8
Tipo de Sessão:
Ordinária
» Registros (
5
)
EXPEDIENTE DO DIA
Ordem:
1
Projeto de Lei N° 13 /2025
Nº Processo:
720/2025
Data:
07/08/2025 10:28:26
Autor:
Léo do Circo
Denomina “Rua José Inácio de Almeida” o logradouro público localizado no bairro de Fátima, no município de Porto Real
Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem:
2
Requerimento N° 7 /2025
Nº Processo:
729/2025
Data:
08/08/2025 13:11:44
Autor:
Philippe Paiva
,
Fernandinha
,
Léo do Circo
,
Renan Márcio
Solicitação de informações sobre 63 unidades habitacionais, que estão sendo construídas no bairro Freitas Soares.
Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem:
3
Indicação N° 189 /2025
Nº Processo:
702/2025
Data:
22/07/2025 10:09:25
Autor:
Philippe Paiva
Que estude a instalação de tachas refletivas, popularmente conhecidas como "olho de gato", ao longo de toda a extensão da Avenida Geraldo Ribas.
Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem:
4
Indicação N° 194 /2025
Nº Processo:
721/2025
Data:
07/08/2025 13:57:09
Autor:
Dr. Andrinho
Criação de um Núcleo de Apoio às mulheres vítimas de violência doméstica com entrega de cestas básicas.
Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem:
5
Indicação N° 196 /2025
Nº Processo:
724/2025
Data:
08/08/2025 09:13:36
Autor:
Léo do Circo
Estudo de Viabilidade para Ampliação do Quadro de Agente Comunitário de Saúde (ACS) e de Agente de Combate às Endemias (ACE) no Município de Porto Real
Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
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