CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO REAL - RJ CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO REAL - RJ: Produção Legislativa
Sessão:16 Realizada em: 28/04/2025 Legislatura: 8 Tipo de Sessão: Ordinária
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  EXPEDIENTE DO DIA

Ordem: 1  Projeto de Resolução N° 3 /2025
Nº Processo: 437/2025
Data: 24/04/2025 10:30:31
Autor: Philippe Paiva
“Altera o artigo 65, inciso XI, e o artigo 74-A do Regimento Interno da Câmara Municipal de Porto Real, para incluir o termo “Juventude” nas competências e temáticas das comissões permanentes.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 2  Requerimento N° 3 /2025
Nº Processo: 445/2025
Data: 25/04/2025 13:40:52
Autor: Henry de Bulhões
Requerimento de informações.

Fase:
Ação:
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Observação:
Ordem: 3  Indicação N° 110 /2025
Nº Processo: 423/2025
Data: 14/04/2025 15:20:49
Autor: Fernando Beleza, Dr. Andrinho
Criação do “Cartão de Identificação QR para Crianças Autistas”, no formato de crachá de uso no pescoço, com o objetivo de promover mais segurança e cuidado às crianças diagnosticadas com Transtorno do Espectro Autista (TEA).

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 4  Indicação N° 113 /2025
Nº Processo: 436/2025
Data: 24/04/2025 08:38:55
Autor: Philippe Paiva
Que seja Realizado a Manutenção Preventiva e Corretiva, da Frota de Veículos, pertencentes à Prefeitura Municipal de Porto Real.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 5  Indicação N° 114 /2025
Nº Processo: 440/2025
Data: 24/04/2025 12:25:44
Autor: Dr. Andrinho
A Instalação de letreiro turístico com a frase "EU AMO PORTO REAL”, nas entradas da cidade (Floriano/Bulhões) no Município de Porto Real.

Fase:
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