PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO REAL

CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO REAL - RJ: Produção Legislativa

Sessão:36 Realizada em: 26/06/2024 Legislatura: 7 Tipo de Sessão: Ordinária

Ordem: 1 Projeto de Lei N° 4 /2024 Nº Processo: 473/2024 Data: 16/05/2024 12:00:11 Autor: Elias Vargas “Dispõe sobre a política de estímulo ao brincar na infância e institui a semana municipal do brincar de Porto Real.” Fase: Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 2 Projeto de Lei N° 5 /2024 Nº Processo: 474/2024 Data: 16/05/2024 12:01:54 Autor: Elias Vargas “Institui o Programa Colorindo a Escola na rede pública municipal de ensino.” Fase: Ação: Complemento: Observação:

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