CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO REAL - RJ CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO REAL - RJ: Produção Legislativa
Sessão:52 Realizada em: 21/09/2022 Legislatura: 7 Tipo de Sessão: Ordinária

  ORDEM DO DIA

Ordem: 1  Projeto de Lei N° 39 /2022
Nº Processo: 524/2022
Data: 26/05/2022 00:00:00
Autor: Elias Vargas
“FICAM OBRIGADAS AS ESCOLAS E INSTALAÇÕES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO A PROMOVER ENCONTROS MENSAIS, COMPOSTOS POR SUJEITOS VINCULADOS AO ÂMBITO ESCOLAR, COM A FINALIDADE DE INFORMAR, ACOLHER E APOIAR ALUNOS COM NECESSIDADES ESPECIAIS E SEUS FAMILIARES, PROPORCIONANDO O APERFEIÇOAMENTO DOS ATENDIMENTOS EDUCACIONAIS ESPECIALIZADOS E SUPORTE PARA EFETIVA REALIZAÇÃO DA INCLUSÃO ESCOLAR.”

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 2  Projeto de Lei N° 40 /2022
Nº Processo: 539/2022
Data: 30/05/2022 13:53:18
Autor: Elias Vargas
“INSTITUI O “PROJETO NASCE UMA CRIANÇA, PLANTA-SE UMA ÁRVORE”, QUE DISPÕE SOBRE MEDIDAS PARA A PROMOÇÃO, PRESERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE E EDUCAÇÃO AMBIENTAL POR MEIO DO PLANTIO DE UMA MUDA DE ÁRVORE, A CADA REGISTRO DE NASCIMENTO DE UMA CRIANÇA NO MUNICÍPIO DE PORTO REAL”.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 3  Projeto de Lei N° 41 /2022
Nº Processo: 540/2022
Data: 30/05/2022 13:55:58
Autor: Diego Graciani
TRATAMENTO FISIOTERAPÊUTICO DE MULHERES MASTECTOMIZADAS NO MUNICÍPIO DE PORTO REAL.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 4  Projeto de Lei N° 42 /2022
Nº Processo: 547/2022
Data: 02/06/2022 11:14:46
Autor: Ronário, Fernandinha
DISPÕE SOBRE A RESERVA DE UNIDADES DOS PROGRAMAS HABITACIONAIS PARA AS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
 

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