PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO REAL

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CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO REAL - RJ: Produção Legislativa

Sessão:47 Realizada em: 31/08/2022 Legislatura: 7 Tipo de Sessão: Ordinária

ORDEM DO DIA

Ordem: 1 Projeto de Lei N° 32 /2022 Nº Processo: 324/2022 Data: 28/04/2022 08:47:49 Autor: Elias Vargas “ESTABELECE O OFERECIMENTO DE QUADRAS POLIESPORTIVAS COBERTAS NAS ESCOLAS DE EDUCAÇÃO BÁSICA DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE PORTO REAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Fase: Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 2 Projeto de Lei N° 33 /2022 Nº Processo: 447/2022 Data: 06/05/2022 10:36:48 Autor: Elias Vargas “INSTITUI O PROGRAMA DE PROTEÇÃO ESPECIAL DOS PRIMEIROS MIL DIAS DE VIDA DAS CRIANÇAS NASCIDAS EM UNIDADES DA NA REDE PÚBLICA DE SAÚDE NA ESFERA DO MUNICÍPIO DE PORTO REAL”. Fase: Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 3 Projeto de Lei N° 34 /2022 Nº Processo: 467/2022 Data: 09/05/2022 13:02:31 Autor: Elias Vargas “DISPÕE SOBRE A CAMPANHA INFORMATIVA E DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A IMPORTÂNCIA DOS MÉTODOS E DAS TÉCNICAS DE CONTRACEPÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Fase: Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 4 Projeto de Lei N° 35 /2022 Nº Processo: 481/2022 Data: 12/05/2022 11:14:11 Autor: Elias Vargas “Inclui no calendário oficial do Município a "Festa do Cavalo" e dá outras providências”. Fase: Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 5 Projeto de Lei N° 36 /2022 Nº Processo: 495/2022 Data: 16/05/2022 12:58:46 Autor: Elias Vargas “CRIA O PROGRAMA “BOM NA ESCOLA, BOM NO ESPORTE” NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PORTO REAL”. Fase: Ação: Complemento: Observação:

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