CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO REAL - RJ CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO REAL - RJ: Produção Legislativa
Sessão:32 Realizada em: 13/06/2022 Legislatura: 7 Tipo de Sessão: Ordinária

  ORDEM DO DIA

Ordem: 1  Projeto de Lei N° 4 /2022
Nº Processo: 136/2022
Data: 21/02/2022 00:00:00
Autor: Ronário
Institui o Projeto Municipal Aprendiz Mirim de Porto Real.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 2  Projeto de Lei N° 9 /2022
Nº Processo: 152/2022
Data: 03/03/2022 00:00:00
Autor: Elias Vargas
“DISPÕE SOBRE A PUBLICIZAÇÃO DA LISTA DE MEDICAMENTOS DISPONÍVEIS PARA ABASTECIMENTO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE, NO SITE OFICIAL DO MUNICÍPIO DE PORTO REAL, NA FORMA QUE ESPECIFICA.”

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 3  Projeto de Lei N° 12 /2022
Nº Processo: 175/2022
Data: 10/03/2022 00:00:00
Autor: Elias Vargas
“REVOGAM-SE AS RESTRIÇÕES DE ENFRENTAMENTO À PANDEMIA DO CORONAVÍRUS - COVID-19, AOS CIDADÃOS IMUNIZADOS, NA FORMA QUE MENCIONA”.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 4  Projeto de Lei N° 13 /2022
Nº Processo: 176/2022
Data: 10/03/2022 00:00:00
Autor: Ronário
"SUBSTITUI A CONCESSÃO DO BENEFÍCIO EVENTUAL PARA SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE TEMPORÁRIA - ALIMENTOS (CESTA BÁSICA), POR FORNECIMENTO DE CARTÃO MAGNÉTICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 5  Projeto de Lei N° 14 /2022
Nº Processo: 187/2022
Data: 14/03/2022 12:05:17
Autor: Fábio Maia, Renan Márcio , Ronário
Dispõe sobre a implantação de faixa elevada para travessia de pedestres em frente à escolas e hospitais (Pronto Socorro, Postinhos e UBS) do município.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
 

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