PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO REAL

Ir para conteúdo [1]
Ir para rodapé [2]

Ir para o conteúdo
Ir para o rodapé

CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO REAL - RJ: Produção Legislativa

Sessão:070 Realizada em: 13/12/2021 Legislatura: 7 Tipo de Sessão: Ordinária

ORDEM DO DIA

Ordem: 1 Projeto de Lei N° 23 /2021 Nº Processo: 200/2021 Data: 08/03/2021 00:00:00 Autor: Renan Márcio DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO CENTRO ADMINISTRATIVO, LOCALIZADO NA RUA HILÁRIO ÉTTORE, NO BAIRRO CENTRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Fase: Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 2 Projeto de Lei N° 64 /2021 Nº Processo: 903/2021 Data: 08/09/2021 12:26:09 Autor: Elias Vargas Cria o Serviço de Planejamento Familiar no Município de Porto Real. Fase: Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 3 Projeto de Lei N° 66 /2021 Nº Processo: 905/2021 Data: 08/09/2021 00:00:00 Autor: Elias Vargas “Estabelece a obrigatoriedade da chamada pública e busca ativa de crianças, adolescentes, jovens e adultos na rede municipal de ensino de Porto Real e dá outras providências”. Fase: Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 4 Projeto de Lei N° 70 /2021 Nº Processo: 909/2021 Data: 08/09/2021 12:30:20 Autor: Carlinho Tchaia DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE APARELHOS AUDITIVOS PELO PODER PÚBLICO MUNICIPAL AOS ALUNOS REGULARMENTE MATRICULADOS NO ENSINO FUNDAMENTAL DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL NO MUNICÍPIO DE PORTO REAL/RJ. Fase: Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 5 Projeto de Lei N° 76 /2021 Nº Processo: 976/2021 Data: 23/09/2021 13:40:15 Autor: Fábio Maia, Renan Márcio , Ronário Institui a “Semana Municipal de Conscientização sobre o Autismo” e dá outras providências. Fase: Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 6 Projeto de Lei N° 72 /2021 Nº Processo: 972/2021 Data: 23/09/2021 13:27:28 Autor: Elias Vargas Obriga a colocação de placas em unidades de saúde do Município ou suas conveniadas, com informações sobre os médicos que realizam atendimento ao público. Fase: Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 7 Projeto de Lei N° 73 /2021 Nº Processo: 973/2021 Data: 23/09/2021 13:30:16 Autor: Fernandinha : “Institui no Município de Porto Real o Programa de Cooperação e o Código Sinal Vermelho contra a Violência e dá outras providências”. Fase: Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 8 Projeto de Lei N° 74 /2021 Nº Processo: 974/2021 Data: 23/09/2021 13:33:13 Autor: Ronário Institui o Programa Municipal Adote uma Escola e da outras providências. Fase: Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 9 Projeto de Lei N° 77 /2021 Nº Processo: 977/2021 Data: 23/09/2021 13:41:06 Autor: Elias Vargas “INSTITUI O PROGRAMA DE PRÁTICA DE ATIVIDADES FÍSICAS E DESPORTIVAS POR GUARDAS MUNICIPAIS E MEMBROS DA DEFESA CIVIL MUNICIPAL E DETERMINA A SUA INCORPORAÇÃO NAS ROTINAS DESSAS CORPORAÇÕES, DE FORMA FACULTATIVA A CADA SERVIDOR”. Fase: Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 10 Projeto de Lei N° 80 /2021 Nº Processo: 1054/2021 Data: 07/10/2021 09:55:48 Autor: Elias Vargas “Dispõe sobre a criação de espaço nos órgãos da Administração Pública do Município para colocação de painéis com indicadores de vagas de empregos e dá outras providências”. Fase: Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 11 Projeto de Lei N° 81 /2021 Nº Processo: 1055/2021 Data: 07/10/2021 09:58:46 Autor: Elias Vargas “Cria o Programa de apoio Psico Socio-emocional nos estabelecimentos de ensino da rede pública municipal de Porto Real” Fase: Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 12 Projeto de Lei N° 82 /2021 Nº Processo: 1056/2021 Data: 07/10/2021 10:00:30 Autor: Fábio Maia, Renan Márcio , Ronário Veda qualquer discriminação à criança e ao adolescente com deficiência ou doença crônica nos estabelecimentos de ensino, creches ou similares, em instituições públicas ou privadas do município. Fase: Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 13 Projeto de Lei N° 86 /2021 Nº Processo: 1060/2021 Data: 07/10/2021 10:08:19 Autor: Carlinho Tchaia, Fábio Maia , Juan Pablo , Renan Márcio , Ronário Dispõe sobre o Feriado Religioso do dia 15 de setembro, Dia da Padroeira do Município de Porto Real, e dá outras providências. Fase: Ação: Complemento: Observação:

Consultas

Parlamentares e
Órgãos do Poder Legislativo

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Autenticar Documentos

Portais